O que é a Sociedade da Informação?

O visitante PJA aqui da biblioteca de Jacinto colocou uma questão na caixa de comentários à qual eu não posso deixar de responder com um destaque maior do que uma resposta na mesma caixa.
Pergunta o PJA «O que é a Sociedade da Informação?»
Confesso que não estava à espera dessa pergunta, talvez porque toda a gente fala em Sociedade da Informação mas raramente alguém pergunta o que é. Não fui eu que falei em Sociedade da Informação e era improvável que o fizesse porque não gosto da expressão e não gosto porque tresanda a chavão e eu detesto chavões.

Mas voltando à pergunta. A maneira mais fácil de responder (desculpa, mas é mesmo mais fácil) é transcrevendo a definição que está no Livro Verde para a Sociedade da Informação, publicado em 1997.
Tenho, no entanto, de fazer uma advertência. O Livro Verde para a Sociedade da Informação é um documento político (no sentido amplo do termo). A visão que decorre do texto que a seguir transcrevo na íntegra é a visão padronizada, política (e politicamente correcta?) daquilo a que se convencionou chamar Sociedade da Informação.
Não é a minha visão nem reproduz a minha opinião. Essa poderá vir depois. Para já fica apenas a definição, a seco.

«A Sociedade da Informação constitui um desafio que tem de ser enfrentado com determinação de modo a adequar o país às profundas mudanças daí resultantes. As manifestações da "Sociedade da Informação" rodeiam o nosso quotidiano, afectam o comportamento das organizações e influenciam o pensamento estratégico das Nações.

«Mas o que significa, afinal, essa expressão "Sociedade da Informação"? Por que razão as empresas alteram o seu rumo e as Nações têm necessidade de reflectir estrategicamente em função deste novo estádio da sociedade? Como será possível retirar o máximo proveito da revolução da informação em curso? Será que estamos em condições de também poder beneficiar desta nova forma de organização da sociedade? Haverá barreiras a transpor e estará ao nosso alcance a vontade e a energia para as vencer? Será que o espaço geopolítico europeu em que nos inserimos tenderá a reforçar a sua coesão em função do desenvolvimento da Sociedade da Informação ou as forças subjacentes ao seu crescimento contribuirão para cavar um fosso maior
entre os países mais desenvolvidos e os que, como Portugal, procuram a convergência com os primeiros?

«A expressão "Sociedade da Informação" refere-se a um modo de desenvolvimento social e económico em que a aquisição, armazenamento, processamento, valorização, transmissão, distribuição e disseminação de informação conducente à criação de conhecimento e à satisfação das necessidades dos cidadãos e das empresas, desempenham um papel central na actividade económica, na criação de riqueza, na definição da qualidade de vida dos cidadãos e das suas práticas culturais. A sociedade da informação corresponder, por conseguinte, a uma sociedade cujo funcionamento recorre crescentemente a redes digitais de informação. Esta alteração do domínio da actividade económica e dos factores determinantes do bem-estar social é resultante do desenvolvimento das novas tecnologias da informação, do audiovisual e das comunicações, com as suas importantes ramificações e impactos no trabalho, na educação, na ciência, na saúde, no lazer, nos transportes e no ambiente, entre outras.

«Uma das abordagens mais correntes considera que a transição da sociedade industrial para a sociedade pós-industrial é uma mudança ainda mais radical do que foi a passagem da sociedade pré-industrial para a sociedade industrial. Em particular, prevê-se que, na sociedade pós-industrial, não serão nem a energia nem a força muscular que liderarão a evolução, mas sim o domínio da informação. Nesta óptica, os sistemas da sociedade, humanos ou organizacionais, são basicamente pensados como "sistemas de informação".

«As tecnologias da informação e das comunicações são já parte integrante do nosso quotidiano. Invadiram as nossas casas, locais de trabalho e de lazer. Oferecem instrumentos úteis para as comunicações pessoais e de trabalho, para o processamento de textos e de informação sistematizada, para acesso a bases de dados e à informação distribuída nas redes electrónicas digitais, para além de se encontrarem integradas em numerosos equipamentos do dia a dia, em casa, no escritório, na fábrica, nos transportes, na educação e na saúde. A sociedade da informação não pertence a um futuro distante. Assume uma importância crescente na vida colectiva actual e introduz uma nova dimensão no modelo das sociedades modernas.
Os computadores fazem parte da nossa vida individual e colectiva e a Internet e o multimédia estão a tornar-se omnipresentes. Contudo, tal como a rádio não substitui os espectáculos ao vivo, a televisão não faz as vezes da rádio, o cinema não fez desaparecer o teatro, estes novos meios também não irão substituir os livros e outros meios tradicionais, mas simplesmente acrescentar as suas capacidades adicionais ao leque das opções disponíveis.
«Há, também, a percepção de um fenómeno de turbulência provocado pela sucessiva introdução de novas tecnologias. O tempo individual e colectivo é acelerado, impondo reajustamentos de valores e de comportamentos, devido à obsolescência de anteriores paradigmas elaborados sobre uma base tecnológica diferente. O atraso ou a recusa desses ajustamentos, algo natural em resultado da inércia social, corresponderão a um menor crescimento económico e a um decréscimo do bem-estar.

«Os responsáveis políticos têm, neste momento, plena consciência de que o futuro das Nações será condicionado pela forma como as novas tecnologias de informação e de comunicação forem assimiladas e do êxito e da rapidez dessa absorção. Neste contexto, é fundamental o desenvolvimento da reflexão estratégica, por forma a aproveitarem-se as oportunidades oferecidas pelas novas tecnologias e de modo a se transporem as barreiras a esse aproveitamento.
«A consciência dos desafios e das oportunidades da sociedade da informação tem vindo a ganhar ímpeto e peso na sociedade portuguesa. Contudo, são ainda muito numerosas e importantes as tarefas que faltam realizar para que o país possa ocupar um lugar de vanguarda na nova sociedade global, baseada na informação e no conhecimento, em que um dos suportes é a interconexão por redes electrónicas digitais à escala mundial. Um dos principais desafios consiste em acompanhar os nossos parceiros da União Europeia, assim como as restantes economias mais desenvolvidas do mundo, na transferência dos benefícios da sociedade da informação para os cidadãos. Em consequência, teremos de centrar os nossos esforços na implantação efectiva
de todos os aspectos da Sociedade da Informação que possam contribuir para o nosso desenvolvimento e para a redução das disparidades em relação aos países com que competimos na economia global.

«Um factor determinante para o êxito destas transformações é a sua activa aceitação social. É essencial criar condições equitativas de acesso aos benefícios que esta gera e combater simultaneamente os factores que conduzem a novas formas de exclusão do conhecimento, a info-exclusão. É indispensável fomentar o reforço da coesão social e da diversidade cultural, a igualização de condições em espaços regionais diversificados, incentivar a participação dos cidadãos na vida da comunidade e oferecer um Estado mais aberto e dialogante na identificação dos problemas e das soluções de interesse público. Haverá ainda que criar oportunidades de emprego e contribuir para as alterações na organização das empresas de modo a que se tornem mais eficientes e competitivas num mercado alargado.

«A Europa já iniciou o seu caminho para a Sociedade da Informação. O sinal de partida foi dado pelo relatório da Comissão Europeia, aquando da presidência de Jacques Delors, através do Livro Branco sobre "Crescimento, Competitividade, Emprego - Os Desafios e as Pistas para Entrar no Século XXI". Este documento, publicado em Dezembro de 1993 na sua versão original, dedica toda uma secção à sociedade da informação. Afirma-se ali que "A Europa dispõe do know-how e da experiência indispensáveis para a implementação de um espaço comum da informação. Contudo, importa ainda mobilizar estas potencialidades num esforço comum e criar um
enquadramento político que permita pôr em prática, o mais brevemente possível, as acções necessárias".
«Perante as potencialidades do sector da informação para a criação de emprego sustentável, para a transformação das organizações no sentido de um aumento da sua produtividade, para a melhoria da qualidade de vida das populações e ainda para a coesão económica e social, é evidente a necessidade de não se perder tempo na adaptação da sociedade portuguesa às novas oportunidades emergentes.

«A Sociedade da Informação desenvolveu-se no quadro de economias de mercado. Às instituições públicas tem cabido fundamentalmente um papel regulamentador para evitar desequilíbrios e injustiças que possam decorrer do funcionamento livre das forças de mercado, assim como um papel dinamizador indispensável. A emergência da sociedade da informação tem tanto de imprevisível como de riqueza em oportunidades para os cidadãos, para as empresas e para as Nações, que se saibam apetrechar de forma a não deixarem escapar os benefícios decorrentes.
«Com o advento da revolução digital e da concorrência à escala global, muitas empresas começaram a explorar as novas oportunidades de mercado, desenvolvendo áreas de negócio até então inexistentes. O crescimento do mercado das comunicações móveis, a explosão da Internet, a emergência do comércio electrónico, o desenvolvimento da indústria de conteúdos em ambiente multimédia, a confluência dos sectores das telecomunicações, dos computadores e do audiovisual, demonstram o enorme potencial das tecnologias de informação para gerar novas oportunidades de emprego, estimular o investimento e o desenvolvimento acelerado de novos sectores da economia.

«O desenvolvimento desta Sociedade requer alterações significativas capazes de ultrapassarem resistências à mudança e um certo grau de inércia organizativa, ainda visíveis na Administração Pública e nas empresas.
Estas transformações são ainda mais complexas num contexto de restrições orçamentais e de combate ao desemprego. A constatação destas dificuldades suplementares deverá servir, no entanto, para estimular o engenho, de modo a que se encontrem soluções dentro dos recursos orçamentais disponíveis para a melhoria da estrutura organizativa aliviando o peso da burocracia no Estado e nas empresas. Criam-se assim condições de aumento da eficiência na oferta de serviços ao cidadão, de melhoria da qualidade do ensino e da prestação dos serviços de saúde, de acesso à cultura e ao conhecimento, e contribui-se para o crescimento da produtividade e da competitividade das empresas nacionais e para a melhoria geral da qualidade de vida dos cidadãos.

«Importa referir as implicações jurídicas da sociedade da informação e mais concretamente a necessidade de serem acautelados, pela via legislativa, os problemas que podem decorrer do recurso às novas tecnologias de informação e das comunicações, designadamente a protecção dos dados pessoais, a segurança jurídica das bases de dados, a protecção da propriedade intelectual, o combate à violação dos direitos humanos e aos atentados contra menores.

«Este Livro Verde pretende ser uma reflexão estratégica para a definição de um caminho de implantação da Sociedade da Informação em Portugal, numa perspectiva transversal, centrada nas suas manifestações nos múltiplos domínios da vida colectiva e da organização do Estado, e subordinada a preocupações de estímulo à criatividade, à inovação, à capacidade de realização, ao equilíbrio social, à democraticidade de acesso, à protecção dos carenciados e dos que apresentam deficiências físicas ou mentais.
«As orientações e as medidas propostas neste Livro Verde correspondem a opções da política do Governo, não se encontrando, contudo, necessariamente detalhadas e orçamentadas, por tal estar fora do âmbito desta reflexão estratégica. Prosseguir as medidas enunciadas, após a sua aprovação pelos Órgãos de Soberania competentes, constituirá um objectivo para a presente Legislatura.»
(Livro Verde para a Sociedade da Informação)

Empréstimo ou aluguer (6)

Vou retomar aqui um tema que interrompi há alguns meses. Este e os próximos posts foram escritos ao longo destes meses mas fui sempre adiando a sua publicação.

Insisto em olhar sempre as várias facetas de uma questão.
Defendo intransigentemente o acesso livre à informação e à cultura.
Defendo, naturalmente, que o Estado deve proporcionar igualitariamente todos os meios para esse acesso e que esses meios devem ser, obviamente, financiados pelo erário público ou seja, por todos nós que pagamos impostos.
Não defendo, contudo, que o acesso à cultura - como à saúde, à instrução ou a qualquer outro direito - deva ser proporcionado a todos lesando direitos fundamentais de alguns.
Pretender que as bibliotecas públicas - logo, o Estado - proporcionem o empréstimo gratuito à custa dos direitos de autor é «serrar presunto em casa dos outros». Muito fácil e muito desonesto.

Não, queridos visitantes deste sanctus sanctorum da liberdade que é a biblioteca de Jacinto Galeão! Não me passei para o outro lado da barricada. Leiam até ao fim, se tiverem paciência.

É um facto consumado que o comodato (vulgo empréstimo) público vai ser taxado. A vizinha Espanha já mudou a lei (Ley 10/2007, de 22 de Junio). A Itália, se não mudou, vai mudar. A Irlanda, idem. E nós vamos também. Vamos todos, quais carneirinhos obedientes, baixar a cabecinha e enfiar-nos no redil europeu. Claro, os utilizadores das bibliotecas não vão pagar pelo empréstimo, era o que mais faltava. O empréstimo vai ser pago pelo orçamento das bibliotecas ou pela administração central do estado.
Não há volta a dar. O lobby das editoras, dos livreiros e das discográficas, que já conseguiu pôr-nos a pagar taxas pelas cassetes virgens, pelos CD graváveis, pelos equipamentos de reprodução (mesmo quando todos estes sejam usados para gravarmos e filmarmos a nós mesmos e aos nossos amigos), vai conseguir, agora, pôr-nos - através do orçamento das câmaras ou do Ministério da Cultura - a pagar taxas também pelo empréstimo nas bibliotecas.
Tudo para não lesar os bolsos dos autores! Dizem eles...

Mas será que é mesmo? Vejamos.

A defesa do empréstimo pago assenta em algumas premissas que, a serem verdadeiras, justificariam a pretensão.

1ª Todos os leitores de livros são compradores de livros.

2ª Por cada livro emprestado na biblioteca há um livro que fica por vender na livraria.

3ª De cada vez que alguém lê um livro sem pagar por isso está a explorar o trabalho do autor.

4ª O mais importante para um autor é vender os seus livros.

Não sei se haverá alguém que consiga ler estas premissas sem se aperceber do profundo ridículo que lhes subjaz. Pelo menos alguém de boa fé, de espírito aberto, alguém que não tenha interesse pessoal no assunto.
Eu não tenho. Graças a Deus, nunca deixei de ler um livro por não ter dinheiro para o comprar. Eu não preciso das bibliotecas públicas para ler o que quero. Se eu quero ler um livro, compro-o. Tal como faço se quero ouvir um disco ou ver um filme. Eu não tenho qualquer interesse pessoal no empréstimo gratuito. Também não trabalho numa biblioteca que faça empréstimo pelo que não tenho, sequer, uma posição a defender, uma política a justificar.

Eu limito-me a pensar. E a usar o bom senso que é uma coisa que falta cada vez mais por aí.

Vejamos a primeira premissa:

1ª Todos os leitores de livros são compradores de livros.

ERRADO. Todos os leitores de livros são potenciais compradores de livros. Isso significa que os leitores podem ou não comprar os livros que lêem; que os leitores podem só comprar livros que ainda não leram; ou até que os leitores podem só comprar livros que já leram. O comprador de livros pode nunca pôr os pés na biblioteca e, mesmo que o faça, se é um habitual comprador de livros, não irá deixar de os comprar por causa da biblioteca. Pelo contrário, um leitor que não é comprador de livros pode tornar-se, por causa da biblioteca: porque leu, porque adquiriu hábitos de leitura, porque quer levar para casa os livros que de que gostou e que conheceu, precisamente, na biblioteca.

2ª Por cada livro emprestado na biblioteca há um livro que fica por vender na livraria.

ERRADO. Se o habitual comprador de livros não vai deixar de comprar por causa da biblioteca e o leitor que não costuma comprar pode passar a fazê-lo é óbvio que, por cada livro emprestado na biblioteca, há um livro na livraria que ganha hipóteses de vir a ser comprado.

3ª De cada vez que alguém lê um livro sem pagar por isso está a explorar o trabalho do autor.

ERRADO. Errado pelo que já ficou dito em relação às duas premissas anteriores. E errado porque isso equivale a comparar o trabalho criador ao trabalho numa fábrica. O trabalho de um autor - seja ele artístico ou científico - tem muito mais implicações e consequências que se estendem muito para além das cem, duzentas ou mil folhas de papel de um livro ou dos poucos gramas de plástico de um CD. As suas consequências a curto e longo prazo são imprevisíveis e o impacto que podem ter no seu público não são mensuráveis mediante qualquer fórmula matemática. Um livro pode mudar para sempre a vida de uma pessoa. Como é que se contabiliza isto?

4ª O mais importante para um autor é vender os seus livros.

ERRADO. ERRADÍSSIMO! Talvez a maior mentira no meio disto tudo, exactamente porque é em nome dos autores que os defensores do empréstimo pago falam. É em nome dessa ideia de «vender livros». O mais importante para um autor é que a sua obra seja conhecida e apreciada. Isso é o mais importante. Tudo o resto vem por acréscimo.

Padre António Vieira

Lisboa, 6 de Fevereiro de 1608 - Baía, 18 de Julho de 1697

Se fosse espanhol, francês ou inglês seria considerado um dos maiores vultos mundiais do seu tempo...

Carnaval

Este ano, toda a gente sabe, o Carnaval é muito cedo. Mais concretamente, a 5 de Fevereiro. Se repararem, todas as festas móveis (Carnaval, Páscoa e Corpo de Deus) são religiosas. O Carnaval não é uma festa cristã, propriamente dita, mas é uma festa pagã. Não é profana. Na verdade, tanto o Carnaval como o Corpo de Deus são calculados a partir do Domingo de Páscoa. Por sua vez, o Domingo de Páscoa calcula-se pela Lua: é o primeiro Domingo depois da primeira Lua cheia depois do equinócio da Primavera.

Em 2008, o equinócio da Primavera é a uma quinta-feira, 20 de Março. Dia 21 é Lua cheia. Logo, o Domingo a seguir, 23 de Março, é Domingo de Páscoa.

Desde 1900, nunca houve um Domingo de Páscoa mais cedo que 23 de Março. Só houve outro Domingo de Páscoa a 23 de Março em 1913. Nesse ano o Carnaval foi a 4 de Fevereiro - e não a 5 - porque era ano comum. Quanto a este século em que estamos, não vai voltar a ocorrer um Domingo de Páscoa a 23 de Março; nem sequer a 24. Vai apenas haver um Domingo de Páscoa a 25 de Março de 2035, se o mundo não acabar antes disso.

O Carnaval é o último dia antes do início da Quaresma a qual é um período de 40 dias que antecede a semana da Páscoa ou Semana Santa.
Quaresma vem do latim quadragesima e evoca os 40 anos que o povo judeu passou no deserto (depois da saída do Egipto) até chegar à Terra Prometida e os 40 dias de isolamento que Jesus cumpriu (também no deserto) antes de ir para Jerusalém entregar-se ao seu destino. Normalmente, diz-se que estes 40 dias da Quaresma são entre o Carnaval e a Páscoa mas basta contar os dias para verificar que não é assim. Começando a contar na Quarta-Feira de Cinzas (o dia a seguir ao Carnaval) o 40º dia vai caír no Domingo de Ramos (Domingo anterior à Páscoa), data em que os cristãos celebram a entrada de Jesus em Jerusalém. Este Domingo é chamado "de Ramos" porque os Evangelhos relatam que esta entrada se fez no meio de uma recepção apoteótica em que o povo atapetou o chão com ramos de palma.

Quanto ao Corpo de Deus, vem tão longe da Páscoa, normalmente por altura dos Santos Populares e do 10 de Junho, que ninguém se lembra de o relacionar com esta celebração. Mas também é calculado a partir da Páscoa, mais exactamente, 60 dias depois. Este ano, naturalmente, também irá ser mais cedo, a 22 de Maio, o que não deixa de ter a sua vantagem. Não temos aqueles feriados coladinhos em Junho, que permitem a muitas pessoas irem para fora durante uma semana gastando apenas dois dias de férias, mas permitem fazer uma escapadela de fim-de-semana em Maio.

Ghandi

(2 Out. 1869 - 30 Jan. 1948)

«Earth provides enough to satisfy every man's need but not for every man's greed»

Gerações

Este texto foi publicado por mim em Dezembro 2003, no blogue Bibliotecários sem Fronteiras.

Passados mais de quatro anos, depois do vendaval que têm sido as reformas de ensino "à bolonhesa" está mais actual ainda do que na altura em que o escrevi. Por isso, partilho-o de novo, com os visitantes da Biblioteca de Jacinto.

«Nos últimos tempos têm-se reformado várias bibliotecárias com quem aprendi muito do que sei. Senhoras da antiga geração que fizeram o curso no tempo em que disciplinas como o latim, a paleografia e a numismática eram consideradas essenciais. Pouco percebem de computadores e não têm hábitos de pesquisa na net. Vêm de tempos em que ser bibliotecário era sinónimo de ser culto, até erudito.

«Hoje não está na moda ser culto. Eu diria que parece mal. Falo contra a minha própria geração, claro, uma geração inculta na qual me incluo e cujos defeitos assumo. Uma geração que ainda foi a tempo de correr para se agarrar à última carruagem do combóio da tecnologia e saltar lá para dentro. Uma geração que acabou a licenciatura no tempo do DOS, que ainda passou os trabalhos da faculdade à máquina mas que teve a sorte de ser ainda suficientemente jovem para se adaptar a uma maquineta com que os miúdos de agora crescem em casa.

«Da geração a seguir à minha nem falo. O mundo deles é outro. Não sei como seria se tivesse a idade deles, provavelmente seria igual. Não cresci bombardeada com vinte e quatro horas diárias de televisão. No meu tempo havia a tele-escola durante a tarde, a partir das seis os desenhos animados e era uma festa conseguir ficar acordada para ainda ver a bandeira e ouvir o hino nacional quando a televisão pública (a única que havia) encerrava a emissão, por volta da meia-noite.
«Não havia macdonalds, as pizzas eram comida exótica e só conhecíamos o jogo da glória e a batalha naval.

«Não sou saudosista, mesmo nada. Gosto da época em que vivo, gosto de ter antibióticos, analgésicos e contraceptivos, gosto de ter telemóvel e carro, gosto de ter a Rússia, o Brasil e a Austrália à distância de um “clic”. Adoro a Internet e sinto-me absolutamente privilegiada por ter todas as facilidades com que os meus pais nunca sonharam sequer. Mas tenho pena que a minha geração, que ainda conheceu algumas das coisas boas que hoje se perderam, esteja completamente deslumbrada com este admirável mundo novo de reality shows, computadores e comida rápida, como se antes disto tivéssemos vivido na “Idade das Trevas”.

«A minha geração de bibliotecários e arquivistas vive deslumbrada com a tecnologia. Pesquisou nos catálogos manuais, roeu com os dedos as fichinhas de cartão nas gavetas da Biblioteca Nacional, tirou apontamentos até lhe doer a mão.
«Hoje prepara sofisticados instrumentos de pesquisa para os investigadores de hoje e do futuro. Que lindo!
«Acho bem. O que eu não acho mesmo nada bem é que tenham feito tábua rasa de tudo o que estava para trás e esqueçam que o conteúdo dos catálogos não é gerado pelos computadores tal como o leite não é produzido pelos pacotes “Tetra Pak”.

«Voltando às bibliotecárias reformadas.
«Estas senhoras levam com elas, para o sossego dos seus lares, para o afago dos seus netos, um conhecimento que já ninguém tem. Levam-no porque não têm a quem o deixar. Ninguém quer saber. A minha geração é superior a isso. Saber identificar um fragmento de um manuscrito? Não interessa para nada! Saber reconhecer um incunábulo escondido numa encadernação? Para quê?!? Conhecer a liturgia própria do tempo de Pentecostes? Isso só interessa aos padres!!!

«O que queremos é perceber de programação, de digitalização, os códigos todos, os campos e os sub-campos, o hipertexto, os protocolos de troca de dados, o XML ou o que vier depois.

«São semelhantes a um cozinheiro que se dedicasse a conhecer profundamente a tecnologia dos microondas, dos fornos eléctricos, das placas de indução, das batedeiras e dos frigoríficos no frost mas não soubesse cozinhar. Tem de saber usá-los? Claro. O conhecimento culinário é essencial para o desenvolvimento destas tecnologias? Sem dúvida. Estas tecnologias contribuem para o desenvolvimento da arte e da técnica culinária? Com certeza.
«Mas o cozinheiro tem de saber cozinhar, seja num microondas, seja num forno a lenha. O seu saber específico é a culinária, não é a tecnologia de microondas.

«Actualmente não conheço qualquer curso de Ciências Documentais em Portugal que ensine a catalogar um impresso do século 17. Há jovens bibliotecários que não sabem o que é um incunábulo, não querem saber e têm raiva de quem sabe. Latim, então, nem vê-lo. O grecus est non legitur dos escolásticos aplica-se perfeitamente aos actuais especialistas da informação, só que agora o que não se lê é o latim. Quanto à paleografia, existe em um ou dois cursos e está reservada aos que seguem arquivo como se os bibliotecários não precisassem desse conhecimento. História do Livro existe nos cursos mais antigos, é uma disciplina semestral, passada a correr, os nomes dos impressores e os locais onde se desenvolveu a tipografia percorridos como numa ladaínha, sem contexto, sem aplicação, como se fosse uma disciplina do passado que é preciso ter porque não se pode reformar o professor à pressa, coitado.

«Poderia alguém menos prevenido sugerir que, enfim, talvez já estivesse tudo inventariado, já estivesse tudo feito, já estivesse tudo estudado… mas não. Está TUDO por fazer! Há milhares e milhares de impressos antigos, códices e documentos arrumados para um canto em bibliotecas e arquivos e ninguém lhes toca porque ninguém sabe o que fazer com eles. São dois e não um os conhecimentos que se perdem: o conhecimento de como tratar esses documentos e o conhecimento que esses documentos contêm.

«O conhecimento necessário para tratar esses documentos está na mente, na cultura, na memória dessas senhoras que agora o levam consigo. São conhecimentos que se transmitem bouche-oreille, no paciente trabalho do dia a dia, no contacto com as espécies, no seu manuseamento, na consulta das obras de referência. Quanto conhecimento que não passa!
«Quem quer aprendê-lo na voragem destes dias tecnológicos?
«Quem o vai recuperar?
«À porta de quem vamos bater agora, quando não soubermos identificar o fragmento manuscrito?
«Quem vai responder, depois de uma breve e atenta observação: «Hum… isto é do Santoral. Esta frase aqui pertence à Antífona da Degolação de São João Baptista só que não tem o início. Veja no Liber Usualis, em Da mihi in disco… para confirmar».
«Quem vai continuar estes conhecimentos?

«Boas e queridas "bibliotecárias de cabelo apanhado e óculos na ponta do nariz": perdoem-nos!»

(17 Dezembro 2003)

É um blogue muito bom, sim senhora!

A biblioteca de Jacinto foi amável e imerecidamente galardoada com o prémio "É um blogue muito bom, sim senhora!"

pelo blogue amigo Confidências. Parece que o objectivo deste "prémio" é promover a amizade e interacção na blogosfera.

Manda etiqueta bloguística que o galardoado nomeie cinco blogues para este «galardão». Obviamente que, entre os nomeados não pode estar o que nos nomeou. É mais ou menos como aquela brincadeira que tínhamos na primária do «passa a outro e não ao mesmo» mas sem a estalada.

Escolher cinco blogues é difícil porque há mais do que cinco blogues que visito regularmente, porque nem sempre um blogue de que eu gosto por uma razão particular é um blogue de interesse generalizado e porque estas coisas são sempre complicadas.

Assumindo, assim, que tenho de escolher, no máximo, cinco blogues, vou seleccionar, sectariamente q.b., dois blogues de bibliotecários, dois blogues generalistas e um blogue especializado.

Aqui vai, sem ordem de preferência:

O Bibliotecário Anarquista, de Adalberto Barreto.
O Papalagui, de Nuno Marçal.
Dias que Voam, de vários autores.
KØNTRÅSTËS, de João Ferreira Dias.
Indústrias Culturais, de Rogério Santos.

E pronto, agora, caros nomeados, passem a outro e não ao mesmo.

Ilustração Portuguesa

Acabo de descobrir, por mero acaso, este blogue absolutamente delicioso. Não tenho feito muitos posts sobre outros blogues mas fiquei tão contente de encontrar este que não podia mesmo deixar de o destacar.

A primeira lua cheia do ano

Fonte: California State University, Fresno

Sim, gosto mesmo muito da Lua...

Modernices de linguagem: Evidência

Evidência (do inglês evidence) em vez de prova ou indício. Desde quando é que todas as provas são evidentes e o que é evidente prova alguma coisa?

O milagre da Terra Santa

Já foi há bastantes anos que tive nas mãos um precioso exemplar do incunábulo Peregrinatio in Terram Sanctam de Bernardus de Breidenbach (Mainz: Erhard Reuwich, 1486). Na ocasião, uma certa gravura me chamou a atenção: uma mulher vestida de forma exótica cujo rosto me lembrava alguém.

Fonte: http://webdoc.sub.gwdg.de/ebook/q/2003/Karten/html/kat38_zoom.htm

Tratando-se de uma xilogravura, a qualidade do retrato não seria a melhor mas é quase certo que a senhora que serviu de modelo ao artista não seria muito diferente desta sua sósia do nosso tempo:

Uma dúvida permanece: seria uma sósia do Séc. 15 ou seria a própria Cher, nos seus tempos de juventude? É que uma peregrinação à Terra Santa faz milagres mas a cirurgia plástica também...

Concerto do Arsis

O Grupo Vocal Arsis vai actuar em Lisboa, na Igreja de Santa Catarina do Monte Sinai (Calçada do Combro), este Sábado às 9 da noite. Já comecei a afinar a voz.

1988

1988 foi um dos anos mais marcantes da minha vida pessoal. Por uma razão ou por outra, tudo o que é a minha vida hoje (desde a profissão que tenho à pessoa com quem casei) teve o seu ponto de partida nesse ano. E não, não foi o ano em que escolhi o curso nem foi nesse ano que entrei para a faculdade. Pelo contrário, em 1988 acabei a licenciatura por isso essa parte já deveria estar definida há, pelo menos, uns quatro anos. Também não foi nesse ano que decidi fazer a Especialização em Ciências Documentais. Pelo contrário, nunca tinha pensado em ser bibliotecária e só entraria para esse curso em 1992, para a variante de Arquivo. Também não foi em 1988 que conheci o meu marido ou quem mo apresentou. Não foi nada tão óbvio.
Quando recuo nas minhas memórias, reconstituindo um encadeado de acontecimentos em sentido inverso, chego a um ponto, um momento, uma conversa curta e aparentemente irrelevante, um fait divers, algures em finais de Maio, cujas consequências não poderia prever no momento, nem pude avaliar durante muito tempo mas que me permitem hoje, a esta distância, afirmar com toda a segurança: se não tem sido esse momento, a minha vida hoje seria outra. Melhor ou pior não sei. Seguramente, outra.
Preocupamo-nos tanto com as grandes decisões que tomamos na vida - o curso, o emprego, a casa... - porque achamos que ali está toda a nossa vida. No entanto, o ponto de viragem, o momento absolutamente decisivo, aquele a partir do qual tudo se define pode estar na escolha banal entre ir tomar um café ou ir ao cinema. Sem nos apercebermos, podemos estar a "mudar a agulha" e a traçar o nosso destino.
Nunca sabemos a verdadeira dimensão dos nossos passos.

Ano novo

A Biblioteca de Jacinto tem estado com a porta encostada. As últimas semanas têm sido complicadas. Não necessariamente más, mas complicadas, por várias razões.
Para aqueles visitantes que vêm cá espreitar, entreabrem a porta e encontram a Biblioteca com um ar meio abandonado, peço desculpa. Não merecem esta desconsideração.
Neste novo ano, espero retomar a minha presença assídua na biblioteca de Jacinto. Escanqueirar a porta e receber-vos com um cafézinho.

Amanhã é outro ano...

... que seja um bom ano. Para todos.

BAROCCI, Federico Fiori - Natividade (1597)

É noite de Lua Cheia

Fonte: California State University, Fresno

TINTORETTO, Jacopo Robusti, 1518 - 1594 - A visitação, 1588

SILVEIRA, Bento Coelho da, 1620-1708 - Anunciação (1675)

Vem aí o Natal

AFONSO, Jorge, ca 1470 - ca 1540 - Anunciação, ca 1500

Não tenho tempo para escrever mas tenho tempo para desejar a todos os visitantes da Biblioteca de Jacinto um feliz Natal.

1º de Dezembro

(Rua em Abrantes)

Holding back the years

Simply Red - Holding back the years (1985).

Uma das bandas pop minhas preferidas da década de 80. Embora com bastante sucesso, este grupo irlandês nunca foi um fenómeno de popularidade como os seus compatriotas U2 ou os ingleses Duran Duran. O seu álbum de estreia, em 1985 (esse ano!), ao qual pertence este Holding back the years, esteve nos tops bastante tempo. Hoje, esta canção não é das minhas preferidas pois, entretanto, fizeram mais e melhor; ao contrário da maioria, a banda de Mick Hucknall conseguiu manter um nível constante de qualidade ao longo de mais de 20 anos. A prova de como é possível fazer boa música num registo comercial.

Thinking of the fear I’ve had so long
When somebody hears
Listen to the fear that’s gone
Strangled by the wishes of pater
Hoping for the arms of mater
Get to me the sooner or later

Holding back the years
Chance for me to escape from all I’ve known
Holding back the tears
Cause nothing here has grown
I’ve wasted all my tears
Wasted all those years
And nothing had the chance to be good
Nothing ever could yeah

I’ll keep holding on
I’ll keep holding on
I’ll keep holding on
I’ll keep holding on
So tight

I’ve wasted all my tears
Wasted all of those years
And nothing had the chance to be good
Cause nothing ever could oh yeah

I’ll keep holding on
I’ll keep holding on
I’ll keep holding on
I’ll keep holding on
Holding, holding, holding

That’s all I have today
It’s all I have to say

É hoje! É hoje...

... à meia-noite que sai o último livro do Harry Potter!
Não me interessa o que pensem, eu estou em pulgas! Sou uma néscia, prontes!

Bloggers...?

«Os sábios falam porque têm alguma coisa para dizer. Os néscios falam porque têm de dizer alguma coisa».
(Atribuída a Platão. Mas se non é vero, é bene trovato...)

1985

Por vezes, a propósito desta loucura terrorista, anti-terrorista e terrorista-anti-terrorista que estamos a viver desde o malfadado 11 de Setembro de 2001, lembro-me de uma música que há muito tempo não ouvia. Ouvi-a há dias, na RFM, quando ia para a Biblioteca.
Corria o ano de 1985, ano extraordinário. 1985 foi um daqueles anos raros em que se sentiu a História a acontecer. Tal como sentiram os que viveram o ano de 1939 e todos sentimos em 2001.
Mikhail Gorbachev assumia o puder supremo do Império Soviético e lançava a Perestroika. Nada seria como dantes e nós percebemos isso.
Elton John compunha Nikita, aquela canção deliciosamente banal que andou nos ouvidos e na boca de toda agente. Nikita era aquela moça de olhos transparentes que guardava uma fronteira, mas era também o nome próprio de Krushov... «Oh Nikita you will never know, anything about my home... And if there comes a time Guns and gates no longer hold you in And if you're free to make a choice Just look towards the west and find a friend».
E o Live Aid! Esse concerto único, acompanhado gulosamente pela televisão, em que uma geração de adolescentes que crescia já em liberdade e pouco dada a ideais, teve o seu momento idealista, o seu cheirinho de anos 60, de peace and love, de Woodstock.
Eu, caloira em História, vivia a crise da Livre (a única universidade privada de então) e tentava concentrar-me para as frequências, enquanto os alunos das públicas - principalmente da Clássica - não tinham mais que fazer que manifestações contra o ensino superior privado. Eles, que podiam passar oito ou dez anos nos copos a fingir que faziam o curso porque, nessa época, não o pagavam, ao contrário de nós que pagávamos os nossos e os deles. Adiante, o que lá vai, lá vai...

Esquerda e Direita, Leste e Ocidente, «Progresso» e «Reacção», era essa a dicotomia neste já longínquo ano de 1985. Os russos - essa diabólica ameaça! - invadiam países estrangeiros para lhes imporem governos favoráveis. Nada que aconteça hoje, não senhor.

Realmente, eu fui daqueles que respiraram de alívio, que viram uma luz ao fundo do túnel, que imaginaram um futuro risonho, um longo período de paz e prosperidade para a espécie humana, quando finalmente caísse o Império Soviético.
Enquanto isso, Sting lembrava que os nossos «inimigos» também amam os seus filhos. Mas alguém se lembra disso?...

Exposição de fotografia de Teresa Huertas (2)

Teresa Huertas perdeu a mãe aos dezasseis anos.
Na impossibilidade de lhe tocar hoje, de lhe falar hoje, de a compreender hoje (quem compreendia a sua mãe aos dezasseis anos?), de a fotografar hoje, o diálogo e o reencontro (im)possível entre a mulher adulta e a sua mãe é feito hoje através de fotografias de fotografias e fotografias de objectos. Um maço de cartas de amor, um colar de pérolas, uma fotografia da primeira comunhão. De uma simplicidade e beleza tocantes e de uma sensibilidade comovente, esta exposição (no mais pleno sentido da palavra) além de uma excelente exposição de fotografia (porque as fotografias são mesmo muito boas) é uma interpelação a cada um de nós, visitante, à relação que mantemos com o nosso passado adolescente, as nossas dores de crescimento, os nossos pequenos ressentimentos, tão irrelevantes quando comparados com a riqueza maravilhosa de ainda termos Mãe.

Exposição de fotografia de Teresa Huertas

H. in memoriam

Sala Arendt da Fábrica Braço de Prata
Inauguração a 8 de Novembro (5ª feira) pelas 22 horas. Eu tenciono ir!

Modernices de linguagem: Adição

Outra modernice de linguagem que me irrita: "adição" em vez de dependência.

Em português existe a palavra "adicto" (que se apega ou afeiçoa a, dedicado, devotado) derivada do latim addictus (adjudicado ao seu credor, submisso, escravizado) de onde deriva, seguramente, a palavra inglesa. Poder-se-ia, pois, adoptar a forma "adicção" (pronuncionado-se mesmo o "c"), que decorre da raiz latina, embora mediante um sinuoso percurso pelo inglês. Mas a palavra "adição" com o sentido de dependência é uma mera adopção acrítica do inglês addiction sem qualquer respeito pela etimologia.

Quando eu andava na escola, "adição" (do lat. additionis = acção de juntar) era uma operação aritmética... hoje, já o próprio dicionário Huaiss contempla um significado psicológico para o termo (propensão a ter hábitos compulsivos, consumo persistente de drogas, dependência) mas este significado deve-se apenas ao aportuguesamento de termos ingleses, tão usual no português falado do outro lado do Atlântico (onde o grito do Ipiranga em relação aos Estados Unidos parece cada vez mais difícil de acontecer).

Poderemos considerar esta persistência em usar termos ingleses aportuguesados uma forma de adição, de adicção ou apenas... saloice?

Indústrias culturais

Estive ontem no lançamento do livro "Indústrias culturais: imagens, valores e consumos" (Edições 70), homónimo do excelente blogue que Rogério Santos criou em 2003.

A amizade que me liga a Rogério Santos poderia tornar-me suspeita na avaliação do livro ou do blogue mas os visitantes da Biblioteca de Jacinto têm a oportunidade de avaliar por si aquele que eu considero um dos melhores blogues portugueses, pela diversidade temática, pelo distanciamento crítico e pelo rigor de análise. Aos mais distraídos, recordo que Indústrias culturais é uma das mais antigas presenças no meu blogroll.

«Para a Clara e o Jorge...»

Das Serras para a Cidade

Voltei, depois de duas semanas de afastamento dos admiráveis progressos deste século.
Não me despedi, há duas semanas, porque tencionava continuar a "postar", lá das serras para onde me exilei. Mas os admiráveis progressos deste século ainda não estão disponíveis em todo o lado e o acesso à net ainda não é o melhor nos montes e vales deste nosso Portugal. Agora volto a escrever-vos mas ainda tem de aquecer o carburador...

54%How Addicted to Blogging Are You?

Mostra sobre Alfredo Keil

Aux Champs Elysées

Obrigada por todos os "parabéns".
Deixo-vos esta lembrança (muito bem lembrada pelo Gaspar). Joe Dassin e um delicioso momento da chanson française. Coisas do século passado (tal como eu), que o triturador "gosto único" das globalização cultural desfez em fiapos de memória.

Repositório de Acesso Aberto sobre Documentação, Bibliotecas e Arquivos

A Paula Sequeiros pediu-me para divulgar o seguinte:

«A equipa europeia do E-LIS, Repositório de Acesso Aberto sobre Documentação, Bibliotecas e Arquivos, pretende fazer um levantamento da situação nacional no que toca a projectos já implementados ou a implementar muito brevemente no nosso país.
Como editora para Portugal, vou iniciar este trabalho a apresentar em Novembro em conferência Internacional em Valencia.

«Acontece que os directórios internacionais sobre repositórios apontam para poucos projectos portugueses e por vezes a informação aí lançada é escassa e/ou desactualizada. O tempo urge e muitas vezes os contactos não são fáceis.

«Eis a lista dos Repositórios registados em directórios:

«Biblioteca Nacional de Portugal(BNP) - Depósito de Dissertações e Teses Digitais (DiTeD)

«International Mathematical Union (Portugal) (IMU) - Portuguese Archive of Mathematics (PAM)

«Sociedade Portuguesade Vida Selvagem (SPVS) -
Wildrepositorium

«Universidade do Minho - Papadocs

«Universidade do Minho: RepositoriUM

«Repositório do ISCTE»

«Em primeiro lugar dirigido aos responsáveis pelos repositórios de qualquer área científica ou multidisciplinares para que a contactem no sentido de verem os seus projectos identificados e a figurar nesse levantamento mediante resposta a um breve inquérito. Os já identificados serão por ela contactados em breve para saber da sua disponibilidade em responder.»

1º aniversário

Morgan, Frederick, 1847-1927 - O primeiro aniversário

Foi há um ano. Como o tempo passa! Pelo caminho ficaram 242 posts, «conversando um pouco, rindo muito» e novos amigos.

A biblioteca de Jacinto cumpriu a sua função e espero que continue a fazê-lo: na paz estirada das suas poltronas encontrem sempre os seus visitantes motivos para quererem voltar. Cá estarei - assim o queira o Eterno! - para os receber com «o livro, o charuto, o lápis das notas, a taça de café».

Hipócritas!

Bruxelas está preocupada com a concorrência desleal.
Pasme-se! Bruxelas está preocupada com a concorrência desleal... da Microsoft!
Sim, eu li bem. Li duas vezes e li bem. A Microsoft faz concorrência desleal porque inova onde os outros não conseguem e porque oferece software. E isso é concorrência desleal.

A China não! Oni soit qui mal y pense...
Direitos laborais? Eles estão habituados a trabalhar 16 horas, sempre foi assim.
Trabalho infantil? Não interessa! Os putos chineses têm bom corpo para trabalhar.
A Europa tem de permanecer limpa dessas abominações, claro, em nome da sacrossanta «Civilização Ocidental». Agora, os outros não. Os outros não precisam disso. Sempre viveram assim, que diferença faz? Mais escravo menos escravo. Mais chinês menos chinês. Eles já são tantos!

Quem é que se interessa, no conforto dos sofás de Bruxelas, nos frescos gabinetes com ar condicionado, se todos os anos milhares de crianças de olhos em bico são roubadas à miséria das suas choupanas, em aldeias cujo nome ninguém consegue pronunciar, para serem lançadas à pazada (a forquilha podia danificar o material) em fábricas de brinquedos, de tecidos, de componentes eléctricos, de tapetes, de roupas, de sapatos... Isso interessa a quem?!? Na baiuca minguavam com meia tijela de arroz. Na fábrica minguam com uma tijela de arroz. Minguam menos.

Podiam, no entanto, estes senhores de Bruxelas, que comem números ao pequeno almoço, ao almoço e ao jantar (o que prova um fenómeno nutricional curioso: os numeros engordam!) podiam estes senhores de Bruxelas, estar preocupados com a concorrência desleal: menos direitos laborais, preços mais baixos, prejuízo para as empresas europeias. Podiam até estar preocupados com o controlo de qualidade, com as famosas normas europeias que espartilham o trabalho das nossas fábricas até à obsessão em nome da qualidade, da saúde pública, da segurança. Mas não. Os senhores de Bruxelas só se preocupam com a segurança dos produtos produzidos dentro da Europa.

Resumindo, podiam os senhores de Bruxelas - já que não se preocupam com os outros - estar ao menos preocupados com o bem estar, a prosperidade e a felicidade dos cidadãos europeus que lhes pagam os ordenados. Mas não. Aos senhores de Bruxelas isso não interessa para nada.
Há muito empresário europeu a quem convém que na China - e em outros países onde não se respeitam os direitos humanos, onde os salários (quando há salários) são despudoradamente baixos, onde os direitos laborais são inexistentes - a quem convém, dizia, que a situação se mantenha para poderem, precisamente, fazer lá (aos desgraçados que não têm onde caír mortos e a quem uma tijela de arroz é uma benção do céu) o que não podem fazer cá, aos europeus, porque Bruxelas não deixa, porque parece mal, porque isso não é civilizado. Na pior das hipóteses, por cá mandam-se umas famílias para o desemprego mas isso é o menos porque o Estado social não deixa ninguém morrer à fome.

A bem dizer, os senhores de Bruxelas estão-se nas tintas (tintas sem chumbo e certificadas por uma ISO qualquer, claro!) para a concorrência desleal. A bem dizer, a concorrência desleal é um pretexto desconchavado que eles inventam para enganar os papalvos.
Deviam cobrir-se de alcatrão e penas, estes senhores de Bruxelas.

«Ai de vocês, mestres da lei e fariseus, fingidos! Tão cuidadosos em polir o copo por fora, enquanto que por dentro está todo sujo de roubos e de cobiça!»
(Mt. 23, 25-26)

Nessun dorma!

Imagem tirada daqui.



Nessun dorma! nessun dorma!
Tu pure, o, principessa,
Nella tua fredda stanza,
Guardi le stelle
Che fremono d'amore
E di speranza.

Ma il mio mistero e chiuso in me,
Il nome mio nessun sapra!
No, no, sulla tua bocca lo diro
Quando la luce splendera!

Ed il mio bacio sciogliera il silenzio
Che ti fa mia!

(il nome suo nessun sapra!...
E noi dovrem, ahime, morir!)

Dilegua, o notte!
Tramontate, stelle!
Tramontate, stelle!
All'alba vincero!
Vincero, vincero!

A carta

Recebi uma carta das Finanças. Senti um aperto no estômago. Abri o envelope, com a chave do correio, enquanto subia ao meu 3º andar sem elevador. Não foi só a subida que me dificultou a respiração. Ainda não tinha entrado em casa, já respirava melhor: era o selo do carro.

Porque é que, sempre que recebo um carta das Finanças, sinto medo de qualquer coisa?
Porque é que naqueles segundos entre pegar na carta e ver o seu conteúdo prescruto mentalmente o meu passado tentando lembrar-me do que poderei ter esquecido de pagar, como alguém que, às portas da morte, revê toda a sua vida numa fracção de segundo?
Porque é que eu tenho sempre a sensação de que, no planeta fiscal, todos os habitantes, por mais cumpridores que sejam, são sempre culpados de alguma coisa?
Porque é que eu tenho a sensação de que as Finanças são as herdeiras directas da pide?
É mania minha? É peso na consciência? Devo revirar os meus papéis à procura do aviso não pago, da declaração esquecida, de algum pecado sem perdão que me vai custar o magro ordenado, a casa hipotecada e, quem sabe, a liberdade?
Serei só eu?...

Banquetes de Platão II

«Nas tardes em que havia "banquete de Platão" (que assim denominávamos essas festas de trufas e ideias gerais)» (QUEIRÓS, Eça de - Civilização)

A que se segue é a segunda de uma série de receitas inventadas por mim. É que o Jacinto Galião também gosta de comer. Tal como na receita anterior, o peixe para esta receita deve ser pescado num elevador.

Começo por explicar que isto é uma paella um bocado aldrabada. Bocado é favor. É bastante aldrabada. Baseei-me na receita original da paella (que aprendi em Valência) mas, como não consigo seguir uma receita, modifiquei aqui e ali e o resultado, honestamente, não é uma paella, é mais um risotto de peixe na paellera. Perdoem-me os puristas mas, com um bisavô italiano e outro espanhol, eu só podia saír assim desalinhada...

RISOELLA DE PEIXE

Esta receita começou por se denominar Paella de peixe. Depois, decidi seguir a sugestão do meu amigo do Ars Coquinaria e mudei-lhe o nome, já depois da receita ter sido publicada. Não é muito ortodoxo alterar posts publicados mas quem faz um risotto numa paellera tem desculpa...

Azeite virgem
Alho
Tomate
Pimento verde
Açafrão da Mancha
Sal
Arroz
Peixe branco e carnudo (cherne, tamboril...)

Dou um violento murro no dente de alho (costuma ser inspirador pensar no nariz do meu pior inimigo) usando o lado de uma faca e frito-o no azeite que aqueci numa paellera (ou, na falta dela, numa frigideira grande). Deixo dourar bem mas, antes de começar a queimar, retiro para não amargar. A seguir, deito o tomate cortado em pedaços e frito-o bem. Isto é básico: a paella não leva refogado; a base é a fritura em azeite.

Por esta altura, junto o pimento cortado em tiras muito fininhas e completamente livre de sementes e da parte esbranquiçada da polpa (são as sementes e esta polpa esbranquiçada que o tornam indigesto, aprendi isto com o chef Vítor Sobral).

Deixo fritar muito bem.

Junto então o arroz e frito-o. A aldrabice começa aqui. Na receita original da paella não se frita o arroz. Mas eu frito. Entretanto, desfaço muito bem uns estames de açafrão (para uma caneca de arroz uso uma colher de chá de açafrão).

Para quem pensa que o açafrão só dá côr e que, para isso, não vale a pena comprar a especiaria mais cara do mundo, fica a informação: o açafrão genuíno dá um sabor e um aroma muito subtis mas persistentes e inconfundíveis. Faz toda a diferença mas, pela sua subtileza, é preferível não usar outras ervas.

Junto ao arroz água a ferver, até cobrir, e é nesta altura que deito o açafrão e tempero de sal.

A aldrabice continua aqui: a paella transforma-se numa espécie de risotto porque eu vou deitando água a ferver à medida que consome (e consome muito porque a paellera, como é larga, promove a evaporação).

Quase no fim da cozedura, com o arroz ainda bem ensopado, espalho o peixe cortado em cubos. O peixe coze depressa, mas é preciso estar com muita atenção porque o arroz também pega facilmente por causa da rápida perda de água. Nesta fase, o equilíbrio entre o tempo de cozedura do peixe e o grau de evaporação/secura do arroz é muito precário: se o arroz seca de mais, o peixe não tem tempo de cozer, se se deita mais água para o peixe cozer, o arroz fica demasiado "malandrinho" e isso não é suposto numa paella. Como não sou uma cozinheira experiente, às vezes a coisa não sai lá muito bem mas, quando sai bem, este prato fica uma delícia!

Bom apetite!

Don't you (forget about me)

SIMPLE MINDS - Don't you (forget about me)

Pois, ando fugida mas não se esqueçam de mim. Em vez de pobres textos, deixo-vos boa música!

Won't you come see about me?
I'll be alone, dancing you know it baby

Tell me your troubles and doubts
Giving me everything inside and out and
Love's strange so real in the dark
Think of the tender things that we were working on

Slow change may pull us apart
When the light gets into your heart, baby

Don't You Forget About Me
Don't Don't Don't Don't
Don't You Forget About Me

Will you stand above me?
Look my way, never love me
Rain keeps falling, rain keeps falling
Down, down, down

Will you recognise me?
Call my name or walk on by
Rain keeps falling, rain keeps falling
Down, down, down, down

Toledo

Acabei de ler o livro "Lisboa: razão de amar" escrita pelo toledano Juan José Fernández Delgado. Percebo como é fácil um toledano gostar de Lisboa tal como sempre achei fácil um lisboeta gostar de Toledo.
Toledo é a única cidade espanhola onde, desde o primeiro instante, me senti em casa. Não sei explicar isso cabalmente, acho que há um conjunto de razões e não apenas uma razão. Não será apenas pelo Tejo que nos liga. O Tejo que, em Toledo, num caudal castanho, passa lá em baixo, rodeando o maciço rochoso que forma a velha cidade árabe, como um braço forte abraçando uma cintura estreita, é muito diferente em Lisboa, onde se espraia luminoso num espelho de água que dá à cidade esta luz branca e brilhante que parece vinda de todo o lado ao mesmo tempo.
Sob o sol escaldante da Mancha, Toledo é, contraditoriamente, luminosa e sombria. Fascina-me desde que descobri El Greco, também estrangeiro e também apaixonado por aquela luz escura, ora intrusiva, ora furtiva, caindo de chapa sobre as pedras roladas das calçadas íngremes ou esgueirando-se por detrás dos prédios seculares, altos e próximos como em Alfama.
Pintor de sensações visuais - que só 400 anos depois os impressionismo iria recuperar - Greco retratou Toledo como a guardamos na memória. Vista da margem esquerda do Tejo, com nuvens arroxeadas desabando verticalmente sobre a encosta, a Toledo de El Greco não é a Toledo fotográfica; é uma impressão da vista e da alma. Do mesmo ângulo, ao final da tarde, vinda não se percebe bem de onde, uma luz dourada ilumina horizontalmente as paredes cor-de-tijolo dos edifícios em cascata, produzindo uma coloração completamente estranha para uns olhos habituados a esta luz franca de Lisboa, a esta luz branca e azul do Atlântico.
A primeira vez que fui a Toledo, ia cheia de expectativas e com um íntimo receio de me desiludir. Seria apenas mais uma cidade espanhola como as outras? Mais prédios de tijolo com os rés-do-chão entaipados? Mais rectângulos sem cantaria em lugar de janelas? Mais passeios de cimento? Se calhar seria uma desilusão como já tinha sido Madrid. Ou talvez tivesse aquela monumentalidade grandiosa de Salamanca, de Sevilha ou de Córdova, belíssimas para visitar mas onde nunca senti vontade de permanecer.
Mas não. Toledo não me desiludiu. Pelo contrário, em Toledo, apetecia-me ter um cantinho para poder ir lá sempre que quisesse, pôr-me à janela e olhar para a rua a ver a vida passar. Apetecia-me estar lá o tempo suficiente para ir às compras de manhã, passear nas ruas desabitadas à hora da siesta, tomar um chá no largo ao final da tarde e recolher a casa ao escurecer porque, à noite, Toledo é sossegada, não tem movida nem as sofisticações nocturnas de outras cidades espanholas e que a minha alma lusitana dispensa.
Não sei se Toledo é a cidade mais bonita de Espanha porque não as conheço todas e porque a beleza de uma cidade não se mede pelos monumentos. Mas é, seguramente, de todas as cidades espanholas que conheço, a mais doce, a mais poética e a mais amável.

Ó, careca, tir'a boina!

A propósito de nada... adorei esta!

Batalha de Aljubarrota

Batalha de Aljubarrota In: Crónica de Froissart, British Library.

«Não falta com razões quem desconcerte
Da opinião de todos, na vontade,
Em quem o esforço antigo se converte,
Em desusada e má deslealdade,
Podendo o temor mais, gelado, inerte,
Que a própria e natural fidelidade,
Negam o Rei e a Pátria e, se convém,
Negarão (como Pedro) o Deus que têm.

«Mas nunca foi que este erro se sentisse
No forte Dom Nuno Álvares; mas antes,
Posto que em seus irmãos tão claro o visse,
Reprovando as vontades inconstantes,
A aquelas duvidosas gentes disse,
Com palavras mais duras que elegantes,
A mão na espada, irado e não facundo,
Ameaçando a terra, o mar e o mundo:

«"Como da gente ilustre Portuguesa
Há-de haver quem refuse o pátrio Marte?
Como, desta província, que princesa
Foi das gentes na guerra em toda parte,
Há-de sair quem negue ter defesa?
Quem negue a Fé, o amor, o esforço e arte
De Português, e por nenhum respeito,
O próprio Reino queira ver sujeito?

«"Como, não sois vós inda os descendentes
Daqueles que, debaixo da bandeira
Do grande Henriques, feros e valentes,
Vencestes esta gente tão guerreira?
Quando tantas bandeiras, tantas gentes
Puseram em fugida, de maneira
Que sete ilustres Condes lhe trouxeram
Presos, afora a presa que tiveram?

«"Com quem foram contino sopeados
Estes, de quem o estais agora vós,
Por Dinis e seu filho sublimados,
Senão c'os vossos fortes pais e avós?
Pois se, com seus descuidos ou pecados,
Fernando em tal fraqueza assi vos pôs,
Torne-vos vossas forças o Rei novo,
Se é certo que co Rei se muda o povo.

«"Rei tendes tal que, se o valor tiverdes
Igual ao Rei que agora alevantastes,
Desbaratareis tudo o que quiserdes,
Quanto mais a quem já desbaratastes.
E, se com isto, enfim, vos não moverdes
Do penetrante medo que tomastes,
Atai as mãos a vosso vão receio,
Que eu só resistirei ao jugo alheio.

«"Eu só, com meus vassalos e com esta
(E, dizendo isto, arranca meia espada),
Defenderei da força dura e infesta
A terra nunca de outrem subjugada.
Em virtude do Rei, da pátria mesta,
Da lealdade já por vós negada,
Vencerei (não só estes adversários)
Mas quantos a meu Rei forem contrários!"»

(Os Lusíadas. Canto IV. Transcrição com ortografia actualizada a partir da edição de 1872.)

Empréstimo ou aluguer? (5)

Continuando a desmontagem da argumentação da Sociedade Portuguesa de Autores.

Diz-nos esta que «defende, como sempre defendeu, que a promoção da cultura e do acesso à mesma não poderão nunca ser prosseguidas desprotegendo o autor e o Direito de Autor, sob pena de não serem alcançados os objectivos pretendidos mas o seu inverso. "Aliás" - destaca [João Laborinho Lúcio] - "velha é já a discussão entre a alegada bifurcação entre o direito de acesso à cultura e o direito à criação intelectual e respectiva protecção dos autores e dos seus direitos, dois direitos estribados na lei fundamental. Parece-nos, contudo, que esta bifurcação é aparente, pois que ambos os direitos só podem conduzir a um mesmo fim".»

Ora não podia o Dr. João Laborinho Lúcio ter mais razão! Mas, como jurista que é, o Dr. João Laborinho Lúcio deveria dominar melhor a retórica: usar argumento alheio em favor próprio exige habilidade. Pois que outra coisa coisa têm os bibliotecários dito e gritado aos quatro ventos: o acesso livre e gratuito à informação não prejudica - antes protege - os direitos dos autores?

Mais diz o Dr. João Laborinho Lúcio - citando Carlos Alberto Villalba, da OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) - "A criação não procede do nada, o criador, em especial o criador de obras literárias e artísticas, tem pelo mesmo acto da criação uma incoercível necessidade de que a sua obra seja difundida e conhecida."

Ora abóbora!!! E o que fazem as bibliotecas públicas? Escondem os livros? Ou fazem publicidade gratuita (que não é gratuita, todos nós a pagamos) aos autores, promovendo-os e às suas obras, chamando-os para palestras e conferências, colocando os seus livros mais recentes nos escaparates, promovendo clubes de leitura?
Será que o Dr. João Laborinho Lúcio alguma vez entrou numa biblioteca pública? Pronto, nos últimos trinta anos?

E o que fazem as bibliotecas públicas levando os livros, de bibliomóvel, às mais reconditas aldeias onde leitores de todas as idades e níveis de instrução têm acesso a obras que, de outra forma, nem saberiam que existem?

Quantos livros são comprados por utilizadores de bibliotecas públicas porque leram, gostaram e querem levá-los para casa?

E o que acha a SPA de começar a pagar às bibliotecas públicas a publicidade que fazem dos seus autores? Tal como acontece, aliás, nas grandes superfícies, nas livrarias... eles sabem tão bem como eu que o livrinho em destaque na montra paga-se. A promoçãozinha no hipermercado paga-se. O mundo da edição é um negócio. E as bibliotecas, que contribuem com elevados custos para a promoção deste negócio, não vêem um cêntimo. E ainda querem que paguem?!?

O que acha a SPA de pagar a carrinha que percorre montes e vales, carregada de livros, a parar nas aldeias e a promover os seus sócios? Quem é que paga o gasóleo? Quando a suspensão se avaria, quem é que paga o arranjo?

E o que dizer das bibliotecas que adoptam para seu nome o nome de um autor ainda vivo? Também deverão pagar direitos por usar esse nome? Ou isso já sabe bem, já soa a honraria?

Pergunta ainda a SPA «em que medida é que os autores ficaram lesados por não terem visto ao longo de anos o seu trabalho criativo devidamente remunerado por força da publicação de uma norma legal em clara violação de outra norma comunitária, e de que forma poderão ver esses seus eventuais danos devidamente ressarcidos"?»

Pois eu respondo a essa pergunta com outra : «em que medida é que os autores foram beneficiados por terem visto ao longo dos anos o seu trabalho criativo promovido até à exaustão pelo trabalho dos bibliotecários por força de uma tradição centenária - sim, que as bibliotecas públicas não nasceram com o DL 332/97 - e de que forma deverão compensar as mesmas bibliotecas pelos custos imensos que esse trabalho implica?»

Responda-me a SPA a esta que eu respondo à outra.

Voltarei ao assunto.

Empréstimo ou aluguer (4)

Diz-nos a Sociedade Portuguesa de Autores que o Tribunal de Justiça Europeu considerou que o Estado português, ao isentar do pagamento da remuneração devida aos autores, a generalidade das instituições que entre nós emprestam livros e outras obras protegidas, não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força de tal directiva.

Ora bem, ponto de ordem à mesa.

Em meu modesto entender, toda esta questão enferma de um erro de base que é o seguinte: em ponto algum da legislação portuguesa são isentadas todas as instituições que entre nós emprestam livros e outras obras protegidas. Afirmá-lo é um erro grosseiro e, naturalmente, uma extrapolação abusiva.

O que o n.º 3 do artigo 6º do DL 332/97 diz é que «O disposto neste artigo não se aplica às bibliotecas públicas, escolares, universitárias, museus, arquivos públicos, fundações públicas e instituições privadas sem fins lucrativos».

Isto significa que todas as empresas que desenvolvem investigação científica e tecnológica - como a indústria farmacêutica e dermocosmética, a indústria automóvel, a indústria da construção, etc. - e que têm, naturalmente, centros de documentação - não estão abrangidas por esta isenção.
Os escritórios de advogados que emprestam livros aos seus colaboradores não estão abrangidos pela isenção.
Também as grandes empresas que dispõem de infraestruturas de apoio ao lazer dos seus funcionários - ginásio, creche, piscina, biblioteca - não estão abrangidas pela isenção.
Se um café organizar uma tertúlia cultural e emprestar livros ou filmes aos seus clientes, não está abrangido pela isenção.
Os hotéis que têm biblioteca e emprestam livros ou filmes aos seus hóspedes, não estão abrangidos pela isenção.
Uma livraria que tenha uma secção de livros usados ou em mau estado e que faça empréstimo aos seus clientes, não está abrangida pela isenção.
Os hospitais que têm biblioteca e fazem empréstimo aos seus pacientes internados, não estão abrangidos pela isenção.
Os lares e residências para a 3ª idade que têm biblioteca e fazem empréstimo aos seus residentes não estão abrangidos pela isenção.
Os SPA's, centros de férias, parques de campismo e outros espaços de lazer que têm biblioteca para os seus clientes, não estão abrangidos pela isenção.
Os visitantes da BdJ lembrar-se-ão, certamente, de outros casos.

Ou seja, todas as organizações e instituições privadas, com fins lucrativos, que têm uma biblioteca e praticam o empréstimo de livros, filmes e discos como parte integrante dos serviços prestados aos seus colaboradores e clientes já têm, há 10 anos, o dever legal de pagar a remuneração aos autores.

Se não cumprem é outra questão...

Como fazê-las cumprir quando o trabalho é "caseiro", não têm um sistema de controlo de empréstimos, nem base de dados, nem pessoal especializado, também é outra questão...

Se estes casos são uma minoria? Não sei. Mas também ninguém sabe porque, pura e simplesmente, não existe qualquer levantamento destas situações. Ninguém sabe, ao certo, quantas pequenas bibliotecas e centros de documentação de entidades privadas existem espalhados pelo país. Por isso, insisto, é um erro grosseiro e uma extrapolação abusiva afirmar que o Estado isentou do pagamento da remuneração devida aos autores a generalidade das instituições que entre nós emprestam livros e outras obras protegidas.

Neste ponto, a BAD caíu que nem um patinho. Em vez de rebater a interpretação do TJE, tomou-a como certa e vem agora propôr ao Estado português que vá apresentar-se à Comissão Europeia, de rabinho entre as pernas e corda ao pescoço, dizendo mea culpa e suplicando de cabeça baixa um favor de país de analfabetos o que deveria exigir, de cabeça levantada, como um direito de país civilizado.

Enquanto não nos dermos ao respeito, ninguém nos respeitará.

Voltarei ao assunto.

Empréstimo ou aluguer? (3)

Como parece que os lesados pela não cobrança de taxas de empréstimo nas bibliotecas são os autores - pelo menos é essa ideia que faz passar a Sociedade Portuguesa de Autores - eu perguntei-me qual seria a opinião dos ditos autores em relação a isso. E eis o que que encontrei aqui (os destaques são meus):

«Escritores questionam taxa às bibliotecas
Daniel Rocha/PÚBLICO

«A não aplicação da taxa sobre os empréstimos nas bibliotecas públicas motivou, em Janeiro passado, um puxão de orelhas da Comissão Europeia a Portugal.
«Em vésperas do Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, que se celebra sexta-feira, a possibilidade de as obras requisitadas pelos leitores passarem a ser taxadas às bibliotecas não recolhe a simpatia dos escritores.
«O poeta José Manuel Mendes diz-se "favorável a todos os mecanismos de composição de interesses que tendam a assegurar os direitos dos autores", mas afirma ser inadequada "a cobrança de qualquer montante tal como se acha preconizado". A não aplicação da taxa sobre os empréstimos nas bibliotecas públicas - que faz parte de uma directiva europeia de 1992 que nunca foi inteiramente cumprida - motivou, em Janeiro passado, um "puxão de orelhas" da Comissão Europeia a Portugal. A taxa visa assegurar parte dos direitos autorais e tem em conta a possibilidade de, em alguns países, os empréstimos lesarem as vendas de livros, mas a hipótese da sua aplicação motivou já uma petição da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. Em declarações à Lusa "apenas a título individual, enquanto autor", como fez questão de sublinhar, o presidente da Associação Portuguesa de Escritores justificou ainda a sua discordância "tendo em conta os ainda graves índices de iletrismo na sociedade portuguesa e as dificuldades de múltipla ordem que as bibliotecas enfrentam". Assim, e embora reconheça que os direitos dos autores são muita vezes ignorados, "com os prejuízos que daí resulta para quem escreve", o autor de "O Despir da Névoa" (romance) ou "Presságios do Sul" (poesia) mostrou-se contra a "adopção de práticas que constituam obstáculo a um forte incremento da leitura". A obstrução no acesso dos leitores aos livros é também motivo de preocupação para o escritor Casimiro de Brito, para quem a questão da taxa às bibliotecas "é uma matéria sensível, uma vez que o direito de autor não pode ser entendido de forma exclusivamente matemática". O presidente do Pen Clube Português afirmou à Lusa que "não está incorrecta a ideia dos escritores receberem uma percentagem sobre os livros emprestados nas instituições públicas", mas destacou que "uma taxa, a existir, deve ter um valor simbólico".
«Autor de "Subitamente o Silêncio" (poesia) ou "Imitação do Prazer" (romance), Casimiro de Brito ressalvou ainda que o empréstimo dos títulos através das bibliotecas "conduz a um ganho indirecto para os autores, que assim divulgam as obras e ganham leitores". Dando como exemplo a Suécia - "onde as bibliotecas, por cada quatro ou cinco requisições de um livro, compram outro exemplar igual" - o poeta e ficcionista acredita que, em Portugal, "existe mais o hábito de comprar as obras do que de as requisitar para ler", motivo pelo qual o objectivo principal da taxa não tem razão de ser. Casimiro de Brito revelou também que, para si, o mais importante é "dar vida aos livros", pelo que tem o hábito de deixar obras "esquecidas" em locais públicos há mais de 20 anos, o que o torna, sem querer, num precursor do movimento de bookcrossing. O bookcrossing, um movimento internacional que conta já com cerca de 3000 membros em Portugal, pode ser entendido como uma espécie de biblioteca virtual e tem por objectivo democratizar o acesso aos bens culturais e encorajar a leitura. Rui Viegas, bookcrosser e dinamizador de iniciativas no Dia do Livro e dos Direitos de Autor, afirmou à Lusa não acreditar que a partilha de livros entre os elementos do movimento prejudique os direitos de autor. "Se um bookcrosser gostar de um livro, ele pode vir a comprar essa obra e até, muito provavelmente, outras do mesmo autor", declarou, acrescentando que "é necessário assegurar os direitos de autor, mas também é importante que as pessoas leiam". Mostrando-se contra a aplicação da taxa sobre o empréstimo público, Rui Viegas considera que a medida "inverte a lógica de facilitar o acesso de todos aos bens culturais", pois, ao afectar as verbas das bibliotecas, a medida lesa também os utentes. A possibilidade de aplicação da directiva comunitária originou o texto de contestação "Em defesa do empréstimo público nas bibliotecas portuguesas!", da Associação de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, que conta actualmente com cerca de 5000 assinaturas em www.petitiononline.com/PetBAD/petition.html. "Tendo em conta que a taxa - que será paga pelas bibliotecas e não pelos utilizadores - empobrece estas entidades, a medida acaba por afectar a capacidade de investimento em novos títulos e, em consequência, a divulgação dos autores", sublinhou à Lusa António José de Pina Falcão, da direcção da BAD, como é conhecida a Associação. A Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas mostra-se preocupada porque entende que, tendo de pagar a taxa sobre os empréstimos, "decresce a verba que é aplicada na actualização do espólio de livros mas também na aquisição de material audiovisual e na promoção de iniciativas culturais ao longo do ano". Além de Portugal, também a Espanha, França, Itália, Luxemburgo e Irlanda foram alertadas em Janeiro pela Comissão Europeia para a aplicação integral da norma relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual.»
(Público, 21-04-2004)

Empréstimo ou aluguer? (2)

Quem me conhece, mesmo que só aqui deste vosso espaço, sabe que eu sou uma rapariga imparcial. Demonstrei-o suficientemente, na altura do referendo ao aborto, apresentando argumentos de um e outro lado, apesar de eu própria ter uma posição sobre o assunto.
Faço o mesmo em relação à questão do empréstimo pago nas bibliotecas. Por essa razão transcrevo aqui, integralmente, sem correcções à pontuação e sem qualquer censura, o artigo publicado no site da Sociedade Portuguesa de Autores. Os destaques são os originais.
Espero que a SPA não me venha cobrar direitos...

«Transposição Incorrecta de Directiva Comunitária
«O Tribunal de Justiça Europeu (TJE), por acórdão de 6 de Julho último, decidiu que a República Portuguesa transpôs incorrectamente para a ordem jurídica nacional a directiva comunitária relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos ao direito de autor. Isto é: o TJE considerou que o Estado português, ao isentar, do pagamento da remuneração devida aos autores, a generalidade das instituições que entre nós emprestam livros e outras obras protegidas, não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força de tal directiva.

«"Uma isenção que isenta todos não é uma isenção, mas a anulação da obrigação subjacente" - diz, numa conversa com a "Autores", o colaborador da SPA na área jurídica Dr. João Laborinho Lúcio, que tem vindo a acompanhar o desenvolvimento desta questão.

«As consequências reais da decisão do TJE em breve serão conhecidas - mas a SPA sublinha que atempada e repetidamente tomou posição sobre esta questão, protestando contra a forma, canhestra e com anos de atraso, como o Estado português transpôs tal directiva, prejudicando gravemente os autores nacionais. E tinha razão, como agora se vê. Falta ver como serão os autores portugueses ressarcidos.

«Legisladores autistas. "A transposição da directiva em causa foi feita através do decreto-lei 332/97, de 27 de Novembro e importava, portanto, que o legislador nacional tivesse seguido as directrizes emanadas do dispositivo legal comunitário, sem prejuízo da liberdade que a mesma lhe confere, mas dentro dos seus limites" - começou por destacar João Laborinho Lúcio.

«Contudo, não foi isso o que aconteceu: "A forma como o legislador nacional ampliou a exclusão de não remunerar o direito exclusivo de comodato não a determinadas categorias de estabelecimentos, como impunha a directriz, mas a todos os estabelecimentos que promovem o comodato público é, em nosso entender, claramente violadora dos direitos dos autores porquanto estes, em circunstância alguma, vêem a utilização pelo comodato do seu trabalho criativo remunerada" - acrescentou JLL.

«Mais grave ainda: o legislador nacional, apesar de insistentemente alertado pela SPA, fez ouvidos de mercador. João Laborinho Lúcio explica como: "O governo defendeu a abrangência do conjunto de estabelecimentos beneficiários da isenção com o fundamento de que o estado de desenvolvimento cultural do país e a necessidade de incentivar a leitura aconselhavam a usar, de uma forma extensiva, a possibilidade de aplicação da isenção. E aí o governo viu a sua posição fortemente apoiada quer pelo Instituto Português do Livro e da Biblioteca quer pela Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas".

«Ora - diz JLL - "a SPA sempre entendeu que o governo tinha feito um uso excessivo da faculdade constante do artigo 5º, nº 3 da Directiva, ao estender o benefício da isenção a um número tão alargado de estabelecimentos. Dificilmente se encontra em Portugal uma entidade que proceda ao comodato de originais ou cópias de obras intelectuais protegidas que não se reconduza às categorias contempladas na lei".
«A SPA sempre assim entendeu e alertou em tempo útil, repetidas vezes, quem de direito. Mas em vão: o pior surdo é o que não quer ouvir.

«Argumento ultrapassado. Recorda o jurista: "Não deixando de ser sensível aos argumentos adiantados pelo governo, a SPA defende, como sempre defendeu, que a promoção da cultura e do acesso à mesma não poderão nunca ser prosseguidas desprotegendo o autor e o Direito de Autor, sob pena de não serem alcançados os objectivos pretendidos mas o seu inverso. "Aliás" - destaca - "velha é já a discussão entre a alegada bifurcação entre o direito de acesso à cultura e o direito à criação intelectual e respectiva protecção dos autores e dos seus direitos, dois direitos estribados na lei fundamental. Parece-nos, contudo, que esta bifurcação é aparente, pois que ambos os direitos só podem conduzir a um mesmo fim".

«Em abono desta tese, João Laborinho Lúcio diz depois: "Nunca é demais ressaltar um dos pensamentos saídos do II Congresso Ibero-Americano de Direito de Autor e Direitos Conexos de Lisboa (1994), a ele trazido por Carlos Alberto Villalba, um perito da OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) segundo o qual a participação significativa na vida cultural e a utilização dos benefícios do progresso científico só são possíveis se existir uma protecção efectiva dos direitos de autor e uma conservação adequada da herança cultural. Na realidade, os primeiros necessitados de aceder às obras intelectuais são os criadores já que toda a criação procede de uma ordem cultural onde existe intercomunicação. A criação não procede do nada, o criador, em especial o criador de obras literárias e artísticas, tem pelo mesmo acto da criação uma incoercível necessidade de que a sua obra seja difundida e conhecida.

«Trata-se, portanto, de um argumento ultrapassado e desprovido de sentido, o da alegada dicotomia entre o direito de acesso à cultura e o direito de autor".

«Um pouco de história... Em resultado necessário e directo da forma como o Estado português transpôs a directiva comunitária n.º 92/100/CEE, a Comissão das Comunidades Europeias intentou contra a República Portuguesa o processo a que veio a ser dado o número C-53/05.

«Em síntese, a Comissão alegou que o artigo 5.°, n.°3 da directiva permite que os Estados-membros isentem "determinadas categorias" de estabelecimentos do pagamento da remuneração normalmente garantida pelo artigo 5.°, n.°1, em derrogação dos direitos exclusivos de comodato conferidos pelo artigo 1.°.
«No entanto, o artigo 6.°, n.°3, do Decreto-Lei 332/97 isenta todas as bibliotecas públicas, escolares, universitárias, museus, arquivos públicos, fundações públicas e instituições privadas sem fins lucrativos. Por conseguinte, a derrogação abrange todos os serviços administrativos centrais do Estado, os organismos da Administração indirecta do Estado, como os institutos públicos e as associações públicas, todos os serviços e organismos da Administração Local, todas as pessoas colectivas de direito privado que desempenhem funções de natureza pública e até mesmo escolas e universidades privadas e instituições privadas sem fins lucrativos.

«Diz João Laborinho Lúcio: "Esta lista inclui todos os estabelecimentos que emprestam a título gratuito, portanto, todos os organismos que praticam o "comodato" nos termos do artigo 1.°, n.°3. Uma isenção que isenta todos não é uma isenção, mas a anulação da obrigação subjacente. Da transposição do artigo 5.° da directiva efectuada pela República Portuguesa resulta que nenhum estabelecimento que pratique o comodato público está obrigado ao pagamento da remuneração prevista no artigo 5.°, n.°1. Isto viola o direito de comodato exclusivo e a protecção que lhe confere a directiva".

«No âmbito deste processo, e depois das Conclusões da Advogada Geral Eleonor Sharpston apresentadas em 4 de Abril de 2006 que foi de opinião de que a República Portuguesa não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do artigo 5.º, conjugado com o artigo 1.º, da directiva, o Tribunal de Justiça (Terceira Secção), por acórdão de 6 de Julho de 2006, decidiu que a República Portuguesa, ao isentar todas as categorias de estabelecimentos que praticam o comodato público da obrigação de remuneração devida aos autores a título de comodato, não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força dos artigos 1.º e 5.º da Directiva 92/100/CEE do Conselho, de 19 de Novembro de 1992, relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual.

«... e várias perguntas. Neste contexto, no ar ficam várias e pertinentes interrogações, como aponta João Laborinho Lúcio: "Sabendo-se de antemão, e não obstante a decisão ora proferida pelo Tribunal de Justiça, que o art. 5.°, n.°3 da directiva foi incluído para responder ao desejo de Estados-membros que pretendiam conservar a faculdade de isentar apenas as bibliotecas dos estabelecimentos de ensino e as bibliotecas públicas da obrigação de pagamento do direito de comodato público, pergunta-se se a opção legislativa nacional que não permite efectuar uma distinção válida entre as categorias de estabelecimentos não conduz, ao contrário do que se pretendia, à obrigação de impor a todos os estabelecimentos em causa o pagamento da remuneração em questão.

«Seja de que forma for, e responda-se como se responder à questão anterior, permitimo-nos levantar a questão de saber em que medida é que os autores ficaram lesados por não terem visto ao longo de anos o seu trabalho criativo devidamente remunerado por força da publicação de uma norma legal em clara violação de outra norma comunitária, e de que forma poderão ver esses seus eventuais danos devidamente ressarcidos".»

Empréstimo ou aluguer?

Não posso ficar indiferente a uma (mais uma) aberração imposta pela União Europeia. A história já é antiga e vou contá-la com as palavras da Luísa Alvim (os destaques são meus):

«A Comunidade Europeia aprovou, em 1992, uma directiva relativa ao direito de comodato e a certos direitos conexos de autor em matéria de propriedade intelectual, passando as bibliotecas, museus, arquivos e outras instituições privadas sem fins lucrativos a ter que pagar pelo empréstimo público dos seus documentos abrangidos por estes direitos de autor.
«Depois de algumas intervenções em defesa pelo não pagamento, e lembro a famosa petição portuguesa em favor do empréstimo público gratuito nas bibliotecas, patrocinada pela BAD (Associação de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas), com 20.000 assinaturas em 2004, a situação é de condenação pelo Tribunal de Justiça da União Europeia sobre Portugal que isentou todas as categorias de estabelecimentos que praticam o comodato público da obrigação de pagar aos autores.
«Esta é a grande questão. Actualmente, a Assembleia da República terá que apresentar uma proposta de lei diminuindo o número de isenções ao pagamento da remuneração pelo empréstimo público de documentos.
«Entendo que esta normativa europeia e o decreto-lei vão contra todos os princípios que os profissionais da informação defendem e lutam, desde sempre, em apoiar a disponibilização de documentos que possibilitem a educação individual, a autoformação, a educação formal, o oferecer possibilidades de um criativo desenvolvimento pessoal, o estimular a imaginação, o promover o conhecimento e o apreço pelas artes e inovações científicas, o facilitar o acesso às diferentes formas de expressão cultural, o fomentar o diálogo inter-cultural, a assegurar o acesso dos cidadãos a todos os tipos de informação à comunidade, nas instituições públicas e privadas onde trabalham de forma gratuita, explícitos no Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas, no Código de Ética.
«Princípios defendidos internacionalmente pela IFLA (International Federation of Library Associations and Institutions) e pela EBLIDA (European Association of Library Information and Documentation Associations).
«A missão das bibliotecas sempre foi garantir aos cidadãos o acesso livre ao conhecimento, à cultura e à informação. O papel das bibliotecas públicas, escolares, universitárias, e outras, em Portugal, nos últimos anos é inquestionável no exercício das suas missões sociais e culturais.
«A BAD, apesar de defender estes princípios, optou, e muito bem, por apresentar uma proposta de alteração da lei, à Comissão da Assembleia da República, no sentido de salvaguardar algumas questões, como o não pagamento de direitos de autor pela consulta presencial de documentos nas bibliotecas, o mesmo se passando com o empréstimo inter-bibliotecas e a transmissão de obras em rede.
«Relativamente ao empréstimo de documentos, que seja pago não pelo utilizador/cidadão mas pelos organismos que tutelam as bibliotecas (Ministério da Cultura/Câmaras?), e que este pagamento não se repercuta nos orçamentos das bibliotecas.
«Ainda não sabemos como a lei vai figurar em Portugal, mas sabemos que já não é possível que a utilização de documentos seja disponibilizada gratuitamente nas
bibliotecas. É necessário continuar a falar sobre este assunto, e de outras questões associadas, como o estabelecimento dos critérios para a fixação da remuneração a pagar, etc.
«O papel dos profissionais da informação, e das associações, terá que ser de sensibilizar a opinião pública para a "indiscutível" defesa do direito à informação gratuita disponibilizada pelas instituições públicas, na nossa dita "sociedade democrática".

«1. Solicito que reenviem esta mensagem, manifestem-se e discutam nos blogues, linkem os posts sobre este assunto entre blogues, escrevam nos jornais e em artigos nas redes sociais e fóruns, pelo menos não fiquemos calados quando nos pedirem alguns cêntimos pela consulta de um livro que precisamos para estudar ou para os nossos filhos aprenderem, numa qualquer biblioteca.
«2. Aconselhemos os nossos amigos - Autores - (de livros, música, bd, cinema, etc.) que disponibilizem os seus conteúdos em livre acesso, com etiquetas de Creative Commons, GNU License (documentos-software), copyleft, etc. e prescindam dos direitos de autor, sempre que as suas obras sejam consultadas/emprestadas em bibliotecas, arquivos, centros de documentação e museus.»

Agradeço à Luisa Alvim ter-me enviado esta mensagem.

Também o Adalberto deu a sua valiosa contribuição para este debate, esclarecendo-nos acerca das causas mais profundas e obscuras de tamanha aberração.

Claro, como directiva comunitária que é, não nos afecta só a nós. Também em Espanha e Itália os bibliotecários se têm batido contra o empréstimo pago. Em Itália há mesmo uma petição de autores contra esta legislação.

Quanto a mim, voltarei ao assunto. Na biblioteca de Jacinto, claro, o empréstimo é e continuará ser sempre gratuito. Jacintus Galeanus dixit.

Homens!

A J. estava lavada em lágrimas. Eu reparei nisso desde manhã, via-a muito cabisbaixa, umas olheiras até ao queixo. De roda dela, como que a protegê-la de olhares curiosos ou maledicentes, D. não a largou toda a manhã. Almoçou com ela, no canto do snack, ao pé da janela, só as duas. Percebia-se o clima de drama doméstico. A seguir ao almoço não resisti. Puxei D. para um canto e perguntei-lhe o que se passava com a J.
«O A., que é que tu queres? A pobrezinha está p'ra ali um trapo!». Não podia ser, quem diria, o A.?... o que é que ele...?
«Não adivinhas?» Adivinhava mas nem queria acreditar. Não, o A. não seria capaz.
«Pois eu digo-te que sim. É mesmo o que estás a pensar.»
«Não pode...»
«Tanto pode que fez! Ele contou-lhe o fim do Harry Potter!»
Filho da mãe... Os homens são mesmo todos uns sacanas!

Um acontecimento feliz

Aqui, na biblioteca de Jacinto, é ocasião de grande felicidade. Acabo de saber que, no dia 17 de Julho, os meus amigos Dorian e Eloise tiveram a sua pequenina Giselle. Os meus votos atravessam o grande mar oceano, para lhes desejar que os progressos deste século só lhe tragam alegrias!

Best wishes to you Dorian, Eloise and Giselle! May Alah be with you.