Don't you (forget about me)

SIMPLE MINDS - Don't you (forget about me)

Pois, ando fugida mas não se esqueçam de mim. Em vez de pobres textos, deixo-vos boa música!

Won't you come see about me?
I'll be alone, dancing you know it baby

Tell me your troubles and doubts
Giving me everything inside and out and
Love's strange so real in the dark
Think of the tender things that we were working on

Slow change may pull us apart
When the light gets into your heart, baby

Don't You Forget About Me
Don't Don't Don't Don't
Don't You Forget About Me

Will you stand above me?
Look my way, never love me
Rain keeps falling, rain keeps falling
Down, down, down

Will you recognise me?
Call my name or walk on by
Rain keeps falling, rain keeps falling
Down, down, down, down

Toledo

Acabei de ler o livro "Lisboa: razão de amar" escrita pelo toledano Juan José Fernández Delgado. Percebo como é fácil um toledano gostar de Lisboa tal como sempre achei fácil um lisboeta gostar de Toledo.
Toledo é a única cidade espanhola onde, desde o primeiro instante, me senti em casa. Não sei explicar isso cabalmente, acho que há um conjunto de razões e não apenas uma razão. Não será apenas pelo Tejo que nos liga. O Tejo que, em Toledo, num caudal castanho, passa lá em baixo, rodeando o maciço rochoso que forma a velha cidade árabe, como um braço forte abraçando uma cintura estreita, é muito diferente em Lisboa, onde se espraia luminoso num espelho de água que dá à cidade esta luz branca e brilhante que parece vinda de todo o lado ao mesmo tempo.
Sob o sol escaldante da Mancha, Toledo é, contraditoriamente, luminosa e sombria. Fascina-me desde que descobri El Greco, também estrangeiro e também apaixonado por aquela luz escura, ora intrusiva, ora furtiva, caindo de chapa sobre as pedras roladas das calçadas íngremes ou esgueirando-se por detrás dos prédios seculares, altos e próximos como em Alfama.
Pintor de sensações visuais - que só 400 anos depois os impressionismo iria recuperar - Greco retratou Toledo como a guardamos na memória. Vista da margem esquerda do Tejo, com nuvens arroxeadas desabando verticalmente sobre a encosta, a Toledo de El Greco não é a Toledo fotográfica; é uma impressão da vista e da alma. Do mesmo ângulo, ao final da tarde, vinda não se percebe bem de onde, uma luz dourada ilumina horizontalmente as paredes cor-de-tijolo dos edifícios em cascata, produzindo uma coloração completamente estranha para uns olhos habituados a esta luz franca de Lisboa, a esta luz branca e azul do Atlântico.
A primeira vez que fui a Toledo, ia cheia de expectativas e com um íntimo receio de me desiludir. Seria apenas mais uma cidade espanhola como as outras? Mais prédios de tijolo com os rés-do-chão entaipados? Mais rectângulos sem cantaria em lugar de janelas? Mais passeios de cimento? Se calhar seria uma desilusão como já tinha sido Madrid. Ou talvez tivesse aquela monumentalidade grandiosa de Salamanca, de Sevilha ou de Córdova, belíssimas para visitar mas onde nunca senti vontade de permanecer.
Mas não. Toledo não me desiludiu. Pelo contrário, em Toledo, apetecia-me ter um cantinho para poder ir lá sempre que quisesse, pôr-me à janela e olhar para a rua a ver a vida passar. Apetecia-me estar lá o tempo suficiente para ir às compras de manhã, passear nas ruas desabitadas à hora da siesta, tomar um chá no largo ao final da tarde e recolher a casa ao escurecer porque, à noite, Toledo é sossegada, não tem movida nem as sofisticações nocturnas de outras cidades espanholas e que a minha alma lusitana dispensa.
Não sei se Toledo é a cidade mais bonita de Espanha porque não as conheço todas e porque a beleza de uma cidade não se mede pelos monumentos. Mas é, seguramente, de todas as cidades espanholas que conheço, a mais doce, a mais poética e a mais amável.

Ó, careca, tir'a boina!

A propósito de nada... adorei esta!

Batalha de Aljubarrota

Batalha de Aljubarrota In: Crónica de Froissart, British Library.

«Não falta com razões quem desconcerte
Da opinião de todos, na vontade,
Em quem o esforço antigo se converte,
Em desusada e má deslealdade,
Podendo o temor mais, gelado, inerte,
Que a própria e natural fidelidade,
Negam o Rei e a Pátria e, se convém,
Negarão (como Pedro) o Deus que têm.

«Mas nunca foi que este erro se sentisse
No forte Dom Nuno Álvares; mas antes,
Posto que em seus irmãos tão claro o visse,
Reprovando as vontades inconstantes,
A aquelas duvidosas gentes disse,
Com palavras mais duras que elegantes,
A mão na espada, irado e não facundo,
Ameaçando a terra, o mar e o mundo:

«"Como da gente ilustre Portuguesa
Há-de haver quem refuse o pátrio Marte?
Como, desta província, que princesa
Foi das gentes na guerra em toda parte,
Há-de sair quem negue ter defesa?
Quem negue a Fé, o amor, o esforço e arte
De Português, e por nenhum respeito,
O próprio Reino queira ver sujeito?

«"Como, não sois vós inda os descendentes
Daqueles que, debaixo da bandeira
Do grande Henriques, feros e valentes,
Vencestes esta gente tão guerreira?
Quando tantas bandeiras, tantas gentes
Puseram em fugida, de maneira
Que sete ilustres Condes lhe trouxeram
Presos, afora a presa que tiveram?

«"Com quem foram contino sopeados
Estes, de quem o estais agora vós,
Por Dinis e seu filho sublimados,
Senão c'os vossos fortes pais e avós?
Pois se, com seus descuidos ou pecados,
Fernando em tal fraqueza assi vos pôs,
Torne-vos vossas forças o Rei novo,
Se é certo que co Rei se muda o povo.

«"Rei tendes tal que, se o valor tiverdes
Igual ao Rei que agora alevantastes,
Desbaratareis tudo o que quiserdes,
Quanto mais a quem já desbaratastes.
E, se com isto, enfim, vos não moverdes
Do penetrante medo que tomastes,
Atai as mãos a vosso vão receio,
Que eu só resistirei ao jugo alheio.

«"Eu só, com meus vassalos e com esta
(E, dizendo isto, arranca meia espada),
Defenderei da força dura e infesta
A terra nunca de outrem subjugada.
Em virtude do Rei, da pátria mesta,
Da lealdade já por vós negada,
Vencerei (não só estes adversários)
Mas quantos a meu Rei forem contrários!"»

(Os Lusíadas. Canto IV. Transcrição com ortografia actualizada a partir da edição de 1872.)

Empréstimo ou aluguer? (5)

Continuando a desmontagem da argumentação da Sociedade Portuguesa de Autores.

Diz-nos esta que «defende, como sempre defendeu, que a promoção da cultura e do acesso à mesma não poderão nunca ser prosseguidas desprotegendo o autor e o Direito de Autor, sob pena de não serem alcançados os objectivos pretendidos mas o seu inverso. "Aliás" - destaca [João Laborinho Lúcio] - "velha é já a discussão entre a alegada bifurcação entre o direito de acesso à cultura e o direito à criação intelectual e respectiva protecção dos autores e dos seus direitos, dois direitos estribados na lei fundamental. Parece-nos, contudo, que esta bifurcação é aparente, pois que ambos os direitos só podem conduzir a um mesmo fim".»

Ora não podia o Dr. João Laborinho Lúcio ter mais razão! Mas, como jurista que é, o Dr. João Laborinho Lúcio deveria dominar melhor a retórica: usar argumento alheio em favor próprio exige habilidade. Pois que outra coisa coisa têm os bibliotecários dito e gritado aos quatro ventos: o acesso livre e gratuito à informação não prejudica - antes protege - os direitos dos autores?

Mais diz o Dr. João Laborinho Lúcio - citando Carlos Alberto Villalba, da OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) - "A criação não procede do nada, o criador, em especial o criador de obras literárias e artísticas, tem pelo mesmo acto da criação uma incoercível necessidade de que a sua obra seja difundida e conhecida."

Ora abóbora!!! E o que fazem as bibliotecas públicas? Escondem os livros? Ou fazem publicidade gratuita (que não é gratuita, todos nós a pagamos) aos autores, promovendo-os e às suas obras, chamando-os para palestras e conferências, colocando os seus livros mais recentes nos escaparates, promovendo clubes de leitura?
Será que o Dr. João Laborinho Lúcio alguma vez entrou numa biblioteca pública? Pronto, nos últimos trinta anos?

E o que fazem as bibliotecas públicas levando os livros, de bibliomóvel, às mais reconditas aldeias onde leitores de todas as idades e níveis de instrução têm acesso a obras que, de outra forma, nem saberiam que existem?

Quantos livros são comprados por utilizadores de bibliotecas públicas porque leram, gostaram e querem levá-los para casa?

E o que acha a SPA de começar a pagar às bibliotecas públicas a publicidade que fazem dos seus autores? Tal como acontece, aliás, nas grandes superfícies, nas livrarias... eles sabem tão bem como eu que o livrinho em destaque na montra paga-se. A promoçãozinha no hipermercado paga-se. O mundo da edição é um negócio. E as bibliotecas, que contribuem com elevados custos para a promoção deste negócio, não vêem um cêntimo. E ainda querem que paguem?!?

O que acha a SPA de pagar a carrinha que percorre montes e vales, carregada de livros, a parar nas aldeias e a promover os seus sócios? Quem é que paga o gasóleo? Quando a suspensão se avaria, quem é que paga o arranjo?

E o que dizer das bibliotecas que adoptam para seu nome o nome de um autor ainda vivo? Também deverão pagar direitos por usar esse nome? Ou isso já sabe bem, já soa a honraria?

Pergunta ainda a SPA «em que medida é que os autores ficaram lesados por não terem visto ao longo de anos o seu trabalho criativo devidamente remunerado por força da publicação de uma norma legal em clara violação de outra norma comunitária, e de que forma poderão ver esses seus eventuais danos devidamente ressarcidos"?»

Pois eu respondo a essa pergunta com outra : «em que medida é que os autores foram beneficiados por terem visto ao longo dos anos o seu trabalho criativo promovido até à exaustão pelo trabalho dos bibliotecários por força de uma tradição centenária - sim, que as bibliotecas públicas não nasceram com o DL 332/97 - e de que forma deverão compensar as mesmas bibliotecas pelos custos imensos que esse trabalho implica?»

Responda-me a SPA a esta que eu respondo à outra.

Voltarei ao assunto.

Empréstimo ou aluguer (4)

Diz-nos a Sociedade Portuguesa de Autores que o Tribunal de Justiça Europeu considerou que o Estado português, ao isentar do pagamento da remuneração devida aos autores, a generalidade das instituições que entre nós emprestam livros e outras obras protegidas, não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força de tal directiva.

Ora bem, ponto de ordem à mesa.

Em meu modesto entender, toda esta questão enferma de um erro de base que é o seguinte: em ponto algum da legislação portuguesa são isentadas todas as instituições que entre nós emprestam livros e outras obras protegidas. Afirmá-lo é um erro grosseiro e, naturalmente, uma extrapolação abusiva.

O que o n.º 3 do artigo 6º do DL 332/97 diz é que «O disposto neste artigo não se aplica às bibliotecas públicas, escolares, universitárias, museus, arquivos públicos, fundações públicas e instituições privadas sem fins lucrativos».

Isto significa que todas as empresas que desenvolvem investigação científica e tecnológica - como a indústria farmacêutica e dermocosmética, a indústria automóvel, a indústria da construção, etc. - e que têm, naturalmente, centros de documentação - não estão abrangidas por esta isenção.
Os escritórios de advogados que emprestam livros aos seus colaboradores não estão abrangidos pela isenção.
Também as grandes empresas que dispõem de infraestruturas de apoio ao lazer dos seus funcionários - ginásio, creche, piscina, biblioteca - não estão abrangidas pela isenção.
Se um café organizar uma tertúlia cultural e emprestar livros ou filmes aos seus clientes, não está abrangido pela isenção.
Os hotéis que têm biblioteca e emprestam livros ou filmes aos seus hóspedes, não estão abrangidos pela isenção.
Uma livraria que tenha uma secção de livros usados ou em mau estado e que faça empréstimo aos seus clientes, não está abrangida pela isenção.
Os hospitais que têm biblioteca e fazem empréstimo aos seus pacientes internados, não estão abrangidos pela isenção.
Os lares e residências para a 3ª idade que têm biblioteca e fazem empréstimo aos seus residentes não estão abrangidos pela isenção.
Os SPA's, centros de férias, parques de campismo e outros espaços de lazer que têm biblioteca para os seus clientes, não estão abrangidos pela isenção.
Os visitantes da BdJ lembrar-se-ão, certamente, de outros casos.

Ou seja, todas as organizações e instituições privadas, com fins lucrativos, que têm uma biblioteca e praticam o empréstimo de livros, filmes e discos como parte integrante dos serviços prestados aos seus colaboradores e clientes já têm, há 10 anos, o dever legal de pagar a remuneração aos autores.

Se não cumprem é outra questão...

Como fazê-las cumprir quando o trabalho é "caseiro", não têm um sistema de controlo de empréstimos, nem base de dados, nem pessoal especializado, também é outra questão...

Se estes casos são uma minoria? Não sei. Mas também ninguém sabe porque, pura e simplesmente, não existe qualquer levantamento destas situações. Ninguém sabe, ao certo, quantas pequenas bibliotecas e centros de documentação de entidades privadas existem espalhados pelo país. Por isso, insisto, é um erro grosseiro e uma extrapolação abusiva afirmar que o Estado isentou do pagamento da remuneração devida aos autores a generalidade das instituições que entre nós emprestam livros e outras obras protegidas.

Neste ponto, a BAD caíu que nem um patinho. Em vez de rebater a interpretação do TJE, tomou-a como certa e vem agora propôr ao Estado português que vá apresentar-se à Comissão Europeia, de rabinho entre as pernas e corda ao pescoço, dizendo mea culpa e suplicando de cabeça baixa um favor de país de analfabetos o que deveria exigir, de cabeça levantada, como um direito de país civilizado.

Enquanto não nos dermos ao respeito, ninguém nos respeitará.

Voltarei ao assunto.

Empréstimo ou aluguer? (3)

Como parece que os lesados pela não cobrança de taxas de empréstimo nas bibliotecas são os autores - pelo menos é essa ideia que faz passar a Sociedade Portuguesa de Autores - eu perguntei-me qual seria a opinião dos ditos autores em relação a isso. E eis o que que encontrei aqui (os destaques são meus):

«Escritores questionam taxa às bibliotecas
Daniel Rocha/PÚBLICO

«A não aplicação da taxa sobre os empréstimos nas bibliotecas públicas motivou, em Janeiro passado, um puxão de orelhas da Comissão Europeia a Portugal.
«Em vésperas do Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, que se celebra sexta-feira, a possibilidade de as obras requisitadas pelos leitores passarem a ser taxadas às bibliotecas não recolhe a simpatia dos escritores.
«O poeta José Manuel Mendes diz-se "favorável a todos os mecanismos de composição de interesses que tendam a assegurar os direitos dos autores", mas afirma ser inadequada "a cobrança de qualquer montante tal como se acha preconizado". A não aplicação da taxa sobre os empréstimos nas bibliotecas públicas - que faz parte de uma directiva europeia de 1992 que nunca foi inteiramente cumprida - motivou, em Janeiro passado, um "puxão de orelhas" da Comissão Europeia a Portugal. A taxa visa assegurar parte dos direitos autorais e tem em conta a possibilidade de, em alguns países, os empréstimos lesarem as vendas de livros, mas a hipótese da sua aplicação motivou já uma petição da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. Em declarações à Lusa "apenas a título individual, enquanto autor", como fez questão de sublinhar, o presidente da Associação Portuguesa de Escritores justificou ainda a sua discordância "tendo em conta os ainda graves índices de iletrismo na sociedade portuguesa e as dificuldades de múltipla ordem que as bibliotecas enfrentam". Assim, e embora reconheça que os direitos dos autores são muita vezes ignorados, "com os prejuízos que daí resulta para quem escreve", o autor de "O Despir da Névoa" (romance) ou "Presságios do Sul" (poesia) mostrou-se contra a "adopção de práticas que constituam obstáculo a um forte incremento da leitura". A obstrução no acesso dos leitores aos livros é também motivo de preocupação para o escritor Casimiro de Brito, para quem a questão da taxa às bibliotecas "é uma matéria sensível, uma vez que o direito de autor não pode ser entendido de forma exclusivamente matemática". O presidente do Pen Clube Português afirmou à Lusa que "não está incorrecta a ideia dos escritores receberem uma percentagem sobre os livros emprestados nas instituições públicas", mas destacou que "uma taxa, a existir, deve ter um valor simbólico".
«Autor de "Subitamente o Silêncio" (poesia) ou "Imitação do Prazer" (romance), Casimiro de Brito ressalvou ainda que o empréstimo dos títulos através das bibliotecas "conduz a um ganho indirecto para os autores, que assim divulgam as obras e ganham leitores". Dando como exemplo a Suécia - "onde as bibliotecas, por cada quatro ou cinco requisições de um livro, compram outro exemplar igual" - o poeta e ficcionista acredita que, em Portugal, "existe mais o hábito de comprar as obras do que de as requisitar para ler", motivo pelo qual o objectivo principal da taxa não tem razão de ser. Casimiro de Brito revelou também que, para si, o mais importante é "dar vida aos livros", pelo que tem o hábito de deixar obras "esquecidas" em locais públicos há mais de 20 anos, o que o torna, sem querer, num precursor do movimento de bookcrossing. O bookcrossing, um movimento internacional que conta já com cerca de 3000 membros em Portugal, pode ser entendido como uma espécie de biblioteca virtual e tem por objectivo democratizar o acesso aos bens culturais e encorajar a leitura. Rui Viegas, bookcrosser e dinamizador de iniciativas no Dia do Livro e dos Direitos de Autor, afirmou à Lusa não acreditar que a partilha de livros entre os elementos do movimento prejudique os direitos de autor. "Se um bookcrosser gostar de um livro, ele pode vir a comprar essa obra e até, muito provavelmente, outras do mesmo autor", declarou, acrescentando que "é necessário assegurar os direitos de autor, mas também é importante que as pessoas leiam". Mostrando-se contra a aplicação da taxa sobre o empréstimo público, Rui Viegas considera que a medida "inverte a lógica de facilitar o acesso de todos aos bens culturais", pois, ao afectar as verbas das bibliotecas, a medida lesa também os utentes. A possibilidade de aplicação da directiva comunitária originou o texto de contestação "Em defesa do empréstimo público nas bibliotecas portuguesas!", da Associação de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, que conta actualmente com cerca de 5000 assinaturas em www.petitiononline.com/PetBAD/petition.html. "Tendo em conta que a taxa - que será paga pelas bibliotecas e não pelos utilizadores - empobrece estas entidades, a medida acaba por afectar a capacidade de investimento em novos títulos e, em consequência, a divulgação dos autores", sublinhou à Lusa António José de Pina Falcão, da direcção da BAD, como é conhecida a Associação. A Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas mostra-se preocupada porque entende que, tendo de pagar a taxa sobre os empréstimos, "decresce a verba que é aplicada na actualização do espólio de livros mas também na aquisição de material audiovisual e na promoção de iniciativas culturais ao longo do ano". Além de Portugal, também a Espanha, França, Itália, Luxemburgo e Irlanda foram alertadas em Janeiro pela Comissão Europeia para a aplicação integral da norma relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual.»
(Público, 21-04-2004)