Don't you (forget about me)

SIMPLE MINDS - Don't you (forget about me)

Pois, ando fugida mas não se esqueçam de mim. Em vez de pobres textos, deixo-vos boa música!

Won't you come see about me?
I'll be alone, dancing you know it baby

Tell me your troubles and doubts
Giving me everything inside and out and
Love's strange so real in the dark
Think of the tender things that we were working on

Slow change may pull us apart
When the light gets into your heart, baby

Don't You Forget About Me
Don't Don't Don't Don't
Don't You Forget About Me

Will you stand above me?
Look my way, never love me
Rain keeps falling, rain keeps falling
Down, down, down

Will you recognise me?
Call my name or walk on by
Rain keeps falling, rain keeps falling
Down, down, down, down

Toledo

Acabei de ler o livro "Lisboa: razão de amar" escrita pelo toledano Juan José Fernández Delgado. Percebo como é fácil um toledano gostar de Lisboa tal como sempre achei fácil um lisboeta gostar de Toledo.
Toledo é a única cidade espanhola onde, desde o primeiro instante, me senti em casa. Não sei explicar isso cabalmente, acho que há um conjunto de razões e não apenas uma razão. Não será apenas pelo Tejo que nos liga. O Tejo que, em Toledo, num caudal castanho, passa lá em baixo, rodeando o maciço rochoso que forma a velha cidade árabe, como um braço forte abraçando uma cintura estreita, é muito diferente em Lisboa, onde se espraia luminoso num espelho de água que dá à cidade esta luz branca e brilhante que parece vinda de todo o lado ao mesmo tempo.
Sob o sol escaldante da Mancha, Toledo é, contraditoriamente, luminosa e sombria. Fascina-me desde que descobri El Greco, também estrangeiro e também apaixonado por aquela luz escura, ora intrusiva, ora furtiva, caindo de chapa sobre as pedras roladas das calçadas íngremes ou esgueirando-se por detrás dos prédios seculares, altos e próximos como em Alfama.
Pintor de sensações visuais - que só 400 anos depois os impressionismo iria recuperar - Greco retratou Toledo como a guardamos na memória. Vista da margem esquerda do Tejo, com nuvens arroxeadas desabando verticalmente sobre a encosta, a Toledo de El Greco não é a Toledo fotográfica; é uma impressão da vista e da alma. Do mesmo ângulo, ao final da tarde, vinda não se percebe bem de onde, uma luz dourada ilumina horizontalmente as paredes cor-de-tijolo dos edifícios em cascata, produzindo uma coloração completamente estranha para uns olhos habituados a esta luz franca de Lisboa, a esta luz branca e azul do Atlântico.
A primeira vez que fui a Toledo, ia cheia de expectativas e com um íntimo receio de me desiludir. Seria apenas mais uma cidade espanhola como as outras? Mais prédios de tijolo com os rés-do-chão entaipados? Mais rectângulos sem cantaria em lugar de janelas? Mais passeios de cimento? Se calhar seria uma desilusão como já tinha sido Madrid. Ou talvez tivesse aquela monumentalidade grandiosa de Salamanca, de Sevilha ou de Córdova, belíssimas para visitar mas onde nunca senti vontade de permanecer.
Mas não. Toledo não me desiludiu. Pelo contrário, em Toledo, apetecia-me ter um cantinho para poder ir lá sempre que quisesse, pôr-me à janela e olhar para a rua a ver a vida passar. Apetecia-me estar lá o tempo suficiente para ir às compras de manhã, passear nas ruas desabitadas à hora da siesta, tomar um chá no largo ao final da tarde e recolher a casa ao escurecer porque, à noite, Toledo é sossegada, não tem movida nem as sofisticações nocturnas de outras cidades espanholas e que a minha alma lusitana dispensa.
Não sei se Toledo é a cidade mais bonita de Espanha porque não as conheço todas e porque a beleza de uma cidade não se mede pelos monumentos. Mas é, seguramente, de todas as cidades espanholas que conheço, a mais doce, a mais poética e a mais amável.

Ó, careca, tir'a boina!

A propósito de nada... adorei esta!

Batalha de Aljubarrota

Batalha de Aljubarrota In: Crónica de Froissart, British Library.

«Não falta com razões quem desconcerte
Da opinião de todos, na vontade,
Em quem o esforço antigo se converte,
Em desusada e má deslealdade,
Podendo o temor mais, gelado, inerte,
Que a própria e natural fidelidade,
Negam o Rei e a Pátria e, se convém,
Negarão (como Pedro) o Deus que têm.

«Mas nunca foi que este erro se sentisse
No forte Dom Nuno Álvares; mas antes,
Posto que em seus irmãos tão claro o visse,
Reprovando as vontades inconstantes,
A aquelas duvidosas gentes disse,
Com palavras mais duras que elegantes,
A mão na espada, irado e não facundo,
Ameaçando a terra, o mar e o mundo:

«"Como da gente ilustre Portuguesa
Há-de haver quem refuse o pátrio Marte?
Como, desta província, que princesa
Foi das gentes na guerra em toda parte,
Há-de sair quem negue ter defesa?
Quem negue a Fé, o amor, o esforço e arte
De Português, e por nenhum respeito,
O próprio Reino queira ver sujeito?

«"Como, não sois vós inda os descendentes
Daqueles que, debaixo da bandeira
Do grande Henriques, feros e valentes,
Vencestes esta gente tão guerreira?
Quando tantas bandeiras, tantas gentes
Puseram em fugida, de maneira
Que sete ilustres Condes lhe trouxeram
Presos, afora a presa que tiveram?

«"Com quem foram contino sopeados
Estes, de quem o estais agora vós,
Por Dinis e seu filho sublimados,
Senão c'os vossos fortes pais e avós?
Pois se, com seus descuidos ou pecados,
Fernando em tal fraqueza assi vos pôs,
Torne-vos vossas forças o Rei novo,
Se é certo que co Rei se muda o povo.

«"Rei tendes tal que, se o valor tiverdes
Igual ao Rei que agora alevantastes,
Desbaratareis tudo o que quiserdes,
Quanto mais a quem já desbaratastes.
E, se com isto, enfim, vos não moverdes
Do penetrante medo que tomastes,
Atai as mãos a vosso vão receio,
Que eu só resistirei ao jugo alheio.

«"Eu só, com meus vassalos e com esta
(E, dizendo isto, arranca meia espada),
Defenderei da força dura e infesta
A terra nunca de outrem subjugada.
Em virtude do Rei, da pátria mesta,
Da lealdade já por vós negada,
Vencerei (não só estes adversários)
Mas quantos a meu Rei forem contrários!"»

(Os Lusíadas. Canto IV. Transcrição com ortografia actualizada a partir da edição de 1872.)

Empréstimo ou aluguer? (5)

Continuando a desmontagem da argumentação da Sociedade Portuguesa de Autores.

Diz-nos esta que «defende, como sempre defendeu, que a promoção da cultura e do acesso à mesma não poderão nunca ser prosseguidas desprotegendo o autor e o Direito de Autor, sob pena de não serem alcançados os objectivos pretendidos mas o seu inverso. "Aliás" - destaca [João Laborinho Lúcio] - "velha é já a discussão entre a alegada bifurcação entre o direito de acesso à cultura e o direito à criação intelectual e respectiva protecção dos autores e dos seus direitos, dois direitos estribados na lei fundamental. Parece-nos, contudo, que esta bifurcação é aparente, pois que ambos os direitos só podem conduzir a um mesmo fim".»

Ora não podia o Dr. João Laborinho Lúcio ter mais razão! Mas, como jurista que é, o Dr. João Laborinho Lúcio deveria dominar melhor a retórica: usar argumento alheio em favor próprio exige habilidade. Pois que outra coisa coisa têm os bibliotecários dito e gritado aos quatro ventos: o acesso livre e gratuito à informação não prejudica - antes protege - os direitos dos autores?

Mais diz o Dr. João Laborinho Lúcio - citando Carlos Alberto Villalba, da OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) - "A criação não procede do nada, o criador, em especial o criador de obras literárias e artísticas, tem pelo mesmo acto da criação uma incoercível necessidade de que a sua obra seja difundida e conhecida."

Ora abóbora!!! E o que fazem as bibliotecas públicas? Escondem os livros? Ou fazem publicidade gratuita (que não é gratuita, todos nós a pagamos) aos autores, promovendo-os e às suas obras, chamando-os para palestras e conferências, colocando os seus livros mais recentes nos escaparates, promovendo clubes de leitura?
Será que o Dr. João Laborinho Lúcio alguma vez entrou numa biblioteca pública? Pronto, nos últimos trinta anos?

E o que fazem as bibliotecas públicas levando os livros, de bibliomóvel, às mais reconditas aldeias onde leitores de todas as idades e níveis de instrução têm acesso a obras que, de outra forma, nem saberiam que existem?

Quantos livros são comprados por utilizadores de bibliotecas públicas porque leram, gostaram e querem levá-los para casa?

E o que acha a SPA de começar a pagar às bibliotecas públicas a publicidade que fazem dos seus autores? Tal como acontece, aliás, nas grandes superfícies, nas livrarias... eles sabem tão bem como eu que o livrinho em destaque na montra paga-se. A promoçãozinha no hipermercado paga-se. O mundo da edição é um negócio. E as bibliotecas, que contribuem com elevados custos para a promoção deste negócio, não vêem um cêntimo. E ainda querem que paguem?!?

O que acha a SPA de pagar a carrinha que percorre montes e vales, carregada de livros, a parar nas aldeias e a promover os seus sócios? Quem é que paga o gasóleo? Quando a suspensão se avaria, quem é que paga o arranjo?

E o que dizer das bibliotecas que adoptam para seu nome o nome de um autor ainda vivo? Também deverão pagar direitos por usar esse nome? Ou isso já sabe bem, já soa a honraria?

Pergunta ainda a SPA «em que medida é que os autores ficaram lesados por não terem visto ao longo de anos o seu trabalho criativo devidamente remunerado por força da publicação de uma norma legal em clara violação de outra norma comunitária, e de que forma poderão ver esses seus eventuais danos devidamente ressarcidos"?»

Pois eu respondo a essa pergunta com outra : «em que medida é que os autores foram beneficiados por terem visto ao longo dos anos o seu trabalho criativo promovido até à exaustão pelo trabalho dos bibliotecários por força de uma tradição centenária - sim, que as bibliotecas públicas não nasceram com o DL 332/97 - e de que forma deverão compensar as mesmas bibliotecas pelos custos imensos que esse trabalho implica?»

Responda-me a SPA a esta que eu respondo à outra.

Voltarei ao assunto.

Empréstimo ou aluguer (4)

Diz-nos a Sociedade Portuguesa de Autores que o Tribunal de Justiça Europeu considerou que o Estado português, ao isentar do pagamento da remuneração devida aos autores, a generalidade das instituições que entre nós emprestam livros e outras obras protegidas, não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força de tal directiva.

Ora bem, ponto de ordem à mesa.

Em meu modesto entender, toda esta questão enferma de um erro de base que é o seguinte: em ponto algum da legislação portuguesa são isentadas todas as instituições que entre nós emprestam livros e outras obras protegidas. Afirmá-lo é um erro grosseiro e, naturalmente, uma extrapolação abusiva.

O que o n.º 3 do artigo 6º do DL 332/97 diz é que «O disposto neste artigo não se aplica às bibliotecas públicas, escolares, universitárias, museus, arquivos públicos, fundações públicas e instituições privadas sem fins lucrativos».

Isto significa que todas as empresas que desenvolvem investigação científica e tecnológica - como a indústria farmacêutica e dermocosmética, a indústria automóvel, a indústria da construção, etc. - e que têm, naturalmente, centros de documentação - não estão abrangidas por esta isenção.
Os escritórios de advogados que emprestam livros aos seus colaboradores não estão abrangidos pela isenção.
Também as grandes empresas que dispõem de infraestruturas de apoio ao lazer dos seus funcionários - ginásio, creche, piscina, biblioteca - não estão abrangidas pela isenção.
Se um café organizar uma tertúlia cultural e emprestar livros ou filmes aos seus clientes, não está abrangido pela isenção.
Os hotéis que têm biblioteca e emprestam livros ou filmes aos seus hóspedes, não estão abrangidos pela isenção.
Uma livraria que tenha uma secção de livros usados ou em mau estado e que faça empréstimo aos seus clientes, não está abrangida pela isenção.
Os hospitais que têm biblioteca e fazem empréstimo aos seus pacientes internados, não estão abrangidos pela isenção.
Os lares e residências para a 3ª idade que têm biblioteca e fazem empréstimo aos seus residentes não estão abrangidos pela isenção.
Os SPA's, centros de férias, parques de campismo e outros espaços de lazer que têm biblioteca para os seus clientes, não estão abrangidos pela isenção.
Os visitantes da BdJ lembrar-se-ão, certamente, de outros casos.

Ou seja, todas as organizações e instituições privadas, com fins lucrativos, que têm uma biblioteca e praticam o empréstimo de livros, filmes e discos como parte integrante dos serviços prestados aos seus colaboradores e clientes já têm, há 10 anos, o dever legal de pagar a remuneração aos autores.

Se não cumprem é outra questão...

Como fazê-las cumprir quando o trabalho é "caseiro", não têm um sistema de controlo de empréstimos, nem base de dados, nem pessoal especializado, também é outra questão...

Se estes casos são uma minoria? Não sei. Mas também ninguém sabe porque, pura e simplesmente, não existe qualquer levantamento destas situações. Ninguém sabe, ao certo, quantas pequenas bibliotecas e centros de documentação de entidades privadas existem espalhados pelo país. Por isso, insisto, é um erro grosseiro e uma extrapolação abusiva afirmar que o Estado isentou do pagamento da remuneração devida aos autores a generalidade das instituições que entre nós emprestam livros e outras obras protegidas.

Neste ponto, a BAD caíu que nem um patinho. Em vez de rebater a interpretação do TJE, tomou-a como certa e vem agora propôr ao Estado português que vá apresentar-se à Comissão Europeia, de rabinho entre as pernas e corda ao pescoço, dizendo mea culpa e suplicando de cabeça baixa um favor de país de analfabetos o que deveria exigir, de cabeça levantada, como um direito de país civilizado.

Enquanto não nos dermos ao respeito, ninguém nos respeitará.

Voltarei ao assunto.

Empréstimo ou aluguer? (3)

Como parece que os lesados pela não cobrança de taxas de empréstimo nas bibliotecas são os autores - pelo menos é essa ideia que faz passar a Sociedade Portuguesa de Autores - eu perguntei-me qual seria a opinião dos ditos autores em relação a isso. E eis o que que encontrei aqui (os destaques são meus):

«Escritores questionam taxa às bibliotecas
Daniel Rocha/PÚBLICO

«A não aplicação da taxa sobre os empréstimos nas bibliotecas públicas motivou, em Janeiro passado, um puxão de orelhas da Comissão Europeia a Portugal.
«Em vésperas do Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor, que se celebra sexta-feira, a possibilidade de as obras requisitadas pelos leitores passarem a ser taxadas às bibliotecas não recolhe a simpatia dos escritores.
«O poeta José Manuel Mendes diz-se "favorável a todos os mecanismos de composição de interesses que tendam a assegurar os direitos dos autores", mas afirma ser inadequada "a cobrança de qualquer montante tal como se acha preconizado". A não aplicação da taxa sobre os empréstimos nas bibliotecas públicas - que faz parte de uma directiva europeia de 1992 que nunca foi inteiramente cumprida - motivou, em Janeiro passado, um "puxão de orelhas" da Comissão Europeia a Portugal. A taxa visa assegurar parte dos direitos autorais e tem em conta a possibilidade de, em alguns países, os empréstimos lesarem as vendas de livros, mas a hipótese da sua aplicação motivou já uma petição da Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas. Em declarações à Lusa "apenas a título individual, enquanto autor", como fez questão de sublinhar, o presidente da Associação Portuguesa de Escritores justificou ainda a sua discordância "tendo em conta os ainda graves índices de iletrismo na sociedade portuguesa e as dificuldades de múltipla ordem que as bibliotecas enfrentam". Assim, e embora reconheça que os direitos dos autores são muita vezes ignorados, "com os prejuízos que daí resulta para quem escreve", o autor de "O Despir da Névoa" (romance) ou "Presságios do Sul" (poesia) mostrou-se contra a "adopção de práticas que constituam obstáculo a um forte incremento da leitura". A obstrução no acesso dos leitores aos livros é também motivo de preocupação para o escritor Casimiro de Brito, para quem a questão da taxa às bibliotecas "é uma matéria sensível, uma vez que o direito de autor não pode ser entendido de forma exclusivamente matemática". O presidente do Pen Clube Português afirmou à Lusa que "não está incorrecta a ideia dos escritores receberem uma percentagem sobre os livros emprestados nas instituições públicas", mas destacou que "uma taxa, a existir, deve ter um valor simbólico".
«Autor de "Subitamente o Silêncio" (poesia) ou "Imitação do Prazer" (romance), Casimiro de Brito ressalvou ainda que o empréstimo dos títulos através das bibliotecas "conduz a um ganho indirecto para os autores, que assim divulgam as obras e ganham leitores". Dando como exemplo a Suécia - "onde as bibliotecas, por cada quatro ou cinco requisições de um livro, compram outro exemplar igual" - o poeta e ficcionista acredita que, em Portugal, "existe mais o hábito de comprar as obras do que de as requisitar para ler", motivo pelo qual o objectivo principal da taxa não tem razão de ser. Casimiro de Brito revelou também que, para si, o mais importante é "dar vida aos livros", pelo que tem o hábito de deixar obras "esquecidas" em locais públicos há mais de 20 anos, o que o torna, sem querer, num precursor do movimento de bookcrossing. O bookcrossing, um movimento internacional que conta já com cerca de 3000 membros em Portugal, pode ser entendido como uma espécie de biblioteca virtual e tem por objectivo democratizar o acesso aos bens culturais e encorajar a leitura. Rui Viegas, bookcrosser e dinamizador de iniciativas no Dia do Livro e dos Direitos de Autor, afirmou à Lusa não acreditar que a partilha de livros entre os elementos do movimento prejudique os direitos de autor. "Se um bookcrosser gostar de um livro, ele pode vir a comprar essa obra e até, muito provavelmente, outras do mesmo autor", declarou, acrescentando que "é necessário assegurar os direitos de autor, mas também é importante que as pessoas leiam". Mostrando-se contra a aplicação da taxa sobre o empréstimo público, Rui Viegas considera que a medida "inverte a lógica de facilitar o acesso de todos aos bens culturais", pois, ao afectar as verbas das bibliotecas, a medida lesa também os utentes. A possibilidade de aplicação da directiva comunitária originou o texto de contestação "Em defesa do empréstimo público nas bibliotecas portuguesas!", da Associação de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas, que conta actualmente com cerca de 5000 assinaturas em www.petitiononline.com/PetBAD/petition.html. "Tendo em conta que a taxa - que será paga pelas bibliotecas e não pelos utilizadores - empobrece estas entidades, a medida acaba por afectar a capacidade de investimento em novos títulos e, em consequência, a divulgação dos autores", sublinhou à Lusa António José de Pina Falcão, da direcção da BAD, como é conhecida a Associação. A Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas mostra-se preocupada porque entende que, tendo de pagar a taxa sobre os empréstimos, "decresce a verba que é aplicada na actualização do espólio de livros mas também na aquisição de material audiovisual e na promoção de iniciativas culturais ao longo do ano". Além de Portugal, também a Espanha, França, Itália, Luxemburgo e Irlanda foram alertadas em Janeiro pela Comissão Europeia para a aplicação integral da norma relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual.»
(Público, 21-04-2004)

Empréstimo ou aluguer? (2)

Quem me conhece, mesmo que só aqui deste vosso espaço, sabe que eu sou uma rapariga imparcial. Demonstrei-o suficientemente, na altura do referendo ao aborto, apresentando argumentos de um e outro lado, apesar de eu própria ter uma posição sobre o assunto.
Faço o mesmo em relação à questão do empréstimo pago nas bibliotecas. Por essa razão transcrevo aqui, integralmente, sem correcções à pontuação e sem qualquer censura, o artigo publicado no site da Sociedade Portuguesa de Autores. Os destaques são os originais.
Espero que a SPA não me venha cobrar direitos...

«Transposição Incorrecta de Directiva Comunitária
«O Tribunal de Justiça Europeu (TJE), por acórdão de 6 de Julho último, decidiu que a República Portuguesa transpôs incorrectamente para a ordem jurídica nacional a directiva comunitária relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos ao direito de autor. Isto é: o TJE considerou que o Estado português, ao isentar, do pagamento da remuneração devida aos autores, a generalidade das instituições que entre nós emprestam livros e outras obras protegidas, não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força de tal directiva.

«"Uma isenção que isenta todos não é uma isenção, mas a anulação da obrigação subjacente" - diz, numa conversa com a "Autores", o colaborador da SPA na área jurídica Dr. João Laborinho Lúcio, que tem vindo a acompanhar o desenvolvimento desta questão.

«As consequências reais da decisão do TJE em breve serão conhecidas - mas a SPA sublinha que atempada e repetidamente tomou posição sobre esta questão, protestando contra a forma, canhestra e com anos de atraso, como o Estado português transpôs tal directiva, prejudicando gravemente os autores nacionais. E tinha razão, como agora se vê. Falta ver como serão os autores portugueses ressarcidos.

«Legisladores autistas. "A transposição da directiva em causa foi feita através do decreto-lei 332/97, de 27 de Novembro e importava, portanto, que o legislador nacional tivesse seguido as directrizes emanadas do dispositivo legal comunitário, sem prejuízo da liberdade que a mesma lhe confere, mas dentro dos seus limites" - começou por destacar João Laborinho Lúcio.

«Contudo, não foi isso o que aconteceu: "A forma como o legislador nacional ampliou a exclusão de não remunerar o direito exclusivo de comodato não a determinadas categorias de estabelecimentos, como impunha a directriz, mas a todos os estabelecimentos que promovem o comodato público é, em nosso entender, claramente violadora dos direitos dos autores porquanto estes, em circunstância alguma, vêem a utilização pelo comodato do seu trabalho criativo remunerada" - acrescentou JLL.

«Mais grave ainda: o legislador nacional, apesar de insistentemente alertado pela SPA, fez ouvidos de mercador. João Laborinho Lúcio explica como: "O governo defendeu a abrangência do conjunto de estabelecimentos beneficiários da isenção com o fundamento de que o estado de desenvolvimento cultural do país e a necessidade de incentivar a leitura aconselhavam a usar, de uma forma extensiva, a possibilidade de aplicação da isenção. E aí o governo viu a sua posição fortemente apoiada quer pelo Instituto Português do Livro e da Biblioteca quer pela Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas".

«Ora - diz JLL - "a SPA sempre entendeu que o governo tinha feito um uso excessivo da faculdade constante do artigo 5º, nº 3 da Directiva, ao estender o benefício da isenção a um número tão alargado de estabelecimentos. Dificilmente se encontra em Portugal uma entidade que proceda ao comodato de originais ou cópias de obras intelectuais protegidas que não se reconduza às categorias contempladas na lei".
«A SPA sempre assim entendeu e alertou em tempo útil, repetidas vezes, quem de direito. Mas em vão: o pior surdo é o que não quer ouvir.

«Argumento ultrapassado. Recorda o jurista: "Não deixando de ser sensível aos argumentos adiantados pelo governo, a SPA defende, como sempre defendeu, que a promoção da cultura e do acesso à mesma não poderão nunca ser prosseguidas desprotegendo o autor e o Direito de Autor, sob pena de não serem alcançados os objectivos pretendidos mas o seu inverso. "Aliás" - destaca - "velha é já a discussão entre a alegada bifurcação entre o direito de acesso à cultura e o direito à criação intelectual e respectiva protecção dos autores e dos seus direitos, dois direitos estribados na lei fundamental. Parece-nos, contudo, que esta bifurcação é aparente, pois que ambos os direitos só podem conduzir a um mesmo fim".

«Em abono desta tese, João Laborinho Lúcio diz depois: "Nunca é demais ressaltar um dos pensamentos saídos do II Congresso Ibero-Americano de Direito de Autor e Direitos Conexos de Lisboa (1994), a ele trazido por Carlos Alberto Villalba, um perito da OMPI (Organização Mundial de Propriedade Intelectual) segundo o qual a participação significativa na vida cultural e a utilização dos benefícios do progresso científico só são possíveis se existir uma protecção efectiva dos direitos de autor e uma conservação adequada da herança cultural. Na realidade, os primeiros necessitados de aceder às obras intelectuais são os criadores já que toda a criação procede de uma ordem cultural onde existe intercomunicação. A criação não procede do nada, o criador, em especial o criador de obras literárias e artísticas, tem pelo mesmo acto da criação uma incoercível necessidade de que a sua obra seja difundida e conhecida.

«Trata-se, portanto, de um argumento ultrapassado e desprovido de sentido, o da alegada dicotomia entre o direito de acesso à cultura e o direito de autor".

«Um pouco de história... Em resultado necessário e directo da forma como o Estado português transpôs a directiva comunitária n.º 92/100/CEE, a Comissão das Comunidades Europeias intentou contra a República Portuguesa o processo a que veio a ser dado o número C-53/05.

«Em síntese, a Comissão alegou que o artigo 5.°, n.°3 da directiva permite que os Estados-membros isentem "determinadas categorias" de estabelecimentos do pagamento da remuneração normalmente garantida pelo artigo 5.°, n.°1, em derrogação dos direitos exclusivos de comodato conferidos pelo artigo 1.°.
«No entanto, o artigo 6.°, n.°3, do Decreto-Lei 332/97 isenta todas as bibliotecas públicas, escolares, universitárias, museus, arquivos públicos, fundações públicas e instituições privadas sem fins lucrativos. Por conseguinte, a derrogação abrange todos os serviços administrativos centrais do Estado, os organismos da Administração indirecta do Estado, como os institutos públicos e as associações públicas, todos os serviços e organismos da Administração Local, todas as pessoas colectivas de direito privado que desempenhem funções de natureza pública e até mesmo escolas e universidades privadas e instituições privadas sem fins lucrativos.

«Diz João Laborinho Lúcio: "Esta lista inclui todos os estabelecimentos que emprestam a título gratuito, portanto, todos os organismos que praticam o "comodato" nos termos do artigo 1.°, n.°3. Uma isenção que isenta todos não é uma isenção, mas a anulação da obrigação subjacente. Da transposição do artigo 5.° da directiva efectuada pela República Portuguesa resulta que nenhum estabelecimento que pratique o comodato público está obrigado ao pagamento da remuneração prevista no artigo 5.°, n.°1. Isto viola o direito de comodato exclusivo e a protecção que lhe confere a directiva".

«No âmbito deste processo, e depois das Conclusões da Advogada Geral Eleonor Sharpston apresentadas em 4 de Abril de 2006 que foi de opinião de que a República Portuguesa não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do artigo 5.º, conjugado com o artigo 1.º, da directiva, o Tribunal de Justiça (Terceira Secção), por acórdão de 6 de Julho de 2006, decidiu que a República Portuguesa, ao isentar todas as categorias de estabelecimentos que praticam o comodato público da obrigação de remuneração devida aos autores a título de comodato, não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força dos artigos 1.º e 5.º da Directiva 92/100/CEE do Conselho, de 19 de Novembro de 1992, relativa ao direito de aluguer, ao direito de comodato e a certos direitos conexos aos direitos de autor em matéria de propriedade intelectual.

«... e várias perguntas. Neste contexto, no ar ficam várias e pertinentes interrogações, como aponta João Laborinho Lúcio: "Sabendo-se de antemão, e não obstante a decisão ora proferida pelo Tribunal de Justiça, que o art. 5.°, n.°3 da directiva foi incluído para responder ao desejo de Estados-membros que pretendiam conservar a faculdade de isentar apenas as bibliotecas dos estabelecimentos de ensino e as bibliotecas públicas da obrigação de pagamento do direito de comodato público, pergunta-se se a opção legislativa nacional que não permite efectuar uma distinção válida entre as categorias de estabelecimentos não conduz, ao contrário do que se pretendia, à obrigação de impor a todos os estabelecimentos em causa o pagamento da remuneração em questão.

«Seja de que forma for, e responda-se como se responder à questão anterior, permitimo-nos levantar a questão de saber em que medida é que os autores ficaram lesados por não terem visto ao longo de anos o seu trabalho criativo devidamente remunerado por força da publicação de uma norma legal em clara violação de outra norma comunitária, e de que forma poderão ver esses seus eventuais danos devidamente ressarcidos".»

Empréstimo ou aluguer?

Não posso ficar indiferente a uma (mais uma) aberração imposta pela União Europeia. A história já é antiga e vou contá-la com as palavras da Luísa Alvim (os destaques são meus):

«A Comunidade Europeia aprovou, em 1992, uma directiva relativa ao direito de comodato e a certos direitos conexos de autor em matéria de propriedade intelectual, passando as bibliotecas, museus, arquivos e outras instituições privadas sem fins lucrativos a ter que pagar pelo empréstimo público dos seus documentos abrangidos por estes direitos de autor.
«Depois de algumas intervenções em defesa pelo não pagamento, e lembro a famosa petição portuguesa em favor do empréstimo público gratuito nas bibliotecas, patrocinada pela BAD (Associação de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas), com 20.000 assinaturas em 2004, a situação é de condenação pelo Tribunal de Justiça da União Europeia sobre Portugal que isentou todas as categorias de estabelecimentos que praticam o comodato público da obrigação de pagar aos autores.
«Esta é a grande questão. Actualmente, a Assembleia da República terá que apresentar uma proposta de lei diminuindo o número de isenções ao pagamento da remuneração pelo empréstimo público de documentos.
«Entendo que esta normativa europeia e o decreto-lei vão contra todos os princípios que os profissionais da informação defendem e lutam, desde sempre, em apoiar a disponibilização de documentos que possibilitem a educação individual, a autoformação, a educação formal, o oferecer possibilidades de um criativo desenvolvimento pessoal, o estimular a imaginação, o promover o conhecimento e o apreço pelas artes e inovações científicas, o facilitar o acesso às diferentes formas de expressão cultural, o fomentar o diálogo inter-cultural, a assegurar o acesso dos cidadãos a todos os tipos de informação à comunidade, nas instituições públicas e privadas onde trabalham de forma gratuita, explícitos no Manifesto da UNESCO sobre Bibliotecas Públicas, no Código de Ética.
«Princípios defendidos internacionalmente pela IFLA (International Federation of Library Associations and Institutions) e pela EBLIDA (European Association of Library Information and Documentation Associations).
«A missão das bibliotecas sempre foi garantir aos cidadãos o acesso livre ao conhecimento, à cultura e à informação. O papel das bibliotecas públicas, escolares, universitárias, e outras, em Portugal, nos últimos anos é inquestionável no exercício das suas missões sociais e culturais.
«A BAD, apesar de defender estes princípios, optou, e muito bem, por apresentar uma proposta de alteração da lei, à Comissão da Assembleia da República, no sentido de salvaguardar algumas questões, como o não pagamento de direitos de autor pela consulta presencial de documentos nas bibliotecas, o mesmo se passando com o empréstimo inter-bibliotecas e a transmissão de obras em rede.
«Relativamente ao empréstimo de documentos, que seja pago não pelo utilizador/cidadão mas pelos organismos que tutelam as bibliotecas (Ministério da Cultura/Câmaras?), e que este pagamento não se repercuta nos orçamentos das bibliotecas.
«Ainda não sabemos como a lei vai figurar em Portugal, mas sabemos que já não é possível que a utilização de documentos seja disponibilizada gratuitamente nas
bibliotecas. É necessário continuar a falar sobre este assunto, e de outras questões associadas, como o estabelecimento dos critérios para a fixação da remuneração a pagar, etc.
«O papel dos profissionais da informação, e das associações, terá que ser de sensibilizar a opinião pública para a "indiscutível" defesa do direito à informação gratuita disponibilizada pelas instituições públicas, na nossa dita "sociedade democrática".

«1. Solicito que reenviem esta mensagem, manifestem-se e discutam nos blogues, linkem os posts sobre este assunto entre blogues, escrevam nos jornais e em artigos nas redes sociais e fóruns, pelo menos não fiquemos calados quando nos pedirem alguns cêntimos pela consulta de um livro que precisamos para estudar ou para os nossos filhos aprenderem, numa qualquer biblioteca.
«2. Aconselhemos os nossos amigos - Autores - (de livros, música, bd, cinema, etc.) que disponibilizem os seus conteúdos em livre acesso, com etiquetas de Creative Commons, GNU License (documentos-software), copyleft, etc. e prescindam dos direitos de autor, sempre que as suas obras sejam consultadas/emprestadas em bibliotecas, arquivos, centros de documentação e museus.»

Agradeço à Luisa Alvim ter-me enviado esta mensagem.

Também o Adalberto deu a sua valiosa contribuição para este debate, esclarecendo-nos acerca das causas mais profundas e obscuras de tamanha aberração.

Claro, como directiva comunitária que é, não nos afecta só a nós. Também em Espanha e Itália os bibliotecários se têm batido contra o empréstimo pago. Em Itália há mesmo uma petição de autores contra esta legislação.

Quanto a mim, voltarei ao assunto. Na biblioteca de Jacinto, claro, o empréstimo é e continuará ser sempre gratuito. Jacintus Galeanus dixit.

Homens!

A J. estava lavada em lágrimas. Eu reparei nisso desde manhã, via-a muito cabisbaixa, umas olheiras até ao queixo. De roda dela, como que a protegê-la de olhares curiosos ou maledicentes, D. não a largou toda a manhã. Almoçou com ela, no canto do snack, ao pé da janela, só as duas. Percebia-se o clima de drama doméstico. A seguir ao almoço não resisti. Puxei D. para um canto e perguntei-lhe o que se passava com a J.
«O A., que é que tu queres? A pobrezinha está p'ra ali um trapo!». Não podia ser, quem diria, o A.?... o que é que ele...?
«Não adivinhas?» Adivinhava mas nem queria acreditar. Não, o A. não seria capaz.
«Pois eu digo-te que sim. É mesmo o que estás a pensar.»
«Não pode...»
«Tanto pode que fez! Ele contou-lhe o fim do Harry Potter!»
Filho da mãe... Os homens são mesmo todos uns sacanas!

Um acontecimento feliz

Aqui, na biblioteca de Jacinto, é ocasião de grande felicidade. Acabo de saber que, no dia 17 de Julho, os meus amigos Dorian e Eloise tiveram a sua pequenina Giselle. Os meus votos atravessam o grande mar oceano, para lhes desejar que os progressos deste século só lhe tragam alegrias!

Best wishes to you Dorian, Eloise and Giselle! May Alah be with you.

A nova poltrona

A biblioteca de Jacinto adquiriu mais uma poltrona, generosa oferta da Celina a quem agradeço penhoradamente.

Iberismo (a propósito desta entrevista a Saramago)

Costumo dizer que tenho estômago de avestruz. Graças à Natureza, que me dotou de bons genes, tenho saudáveis digestões que me permitem comer praticamente de tudo, desde alheiras a iogurtes fora de prazo, sem sofrer abalos estomacais.

Pelo contrário, o meu estômago é muito sensível aos abalos morais. Há coisas que me deixam mal disposta, às vezes, mesmo, à beira de um refluxo gastro-esofágico. E não são poucas essas coisas. Uma delas é o iberismo. Confesso, sou uma patriota à maneira antiga, daquelas que se enrolariam românticamente na bandeira, de olho em alvo, pronta a gritar «independência ou morte!» ao primeiro assomo fronteiriço da tropa castelhana. Levanto-me em silêncio quando tocam o hino nacional, esteja onde estiver, em casa ou num lugar público. Quando vou a Espanha, olho melancolicamente o pôr-de-Sol e penso: «Ali é Portugal...»; «Ali há sopa...»; «Ali há pão de centeio...»; «Ali há café...»; «Ali há pastéis de bacalhau...». Quando regresso, emociono-me ao ver o nome Portugal nas placas azuis rodeadas de estrelinhas e corro em busca da primeira baiuca de estrada para beber uma bica ou comer uma sandes de paio. Um simples acorde de guitarra faz-me pele de galinha e levo sempre no carro uma boa provisão de Amália, Madredeus, Zeca Afonso e Fausto: fora de Portugal só oiço música portuguesa.

Amo o meu país «com todos os amores que há no amor» (como diria o meu querido Eça). Com um amor filial, porque me gerou, me acolheu, me ouviu chorar a primeira vez. Com um amor fraternal, porque ando às turras com ele, porque me chateia e porque gosto de o chatear mas compreende-me como ninguém porque cresceu comigo e eu cresci com ele. Com um amor maternal, porque os seus filhos são os filhos que eu não tenho e o seu futuro é o futuro que eu não verei.
Amo-o da única maneira verdadeira de amar: como ele é. Com defeitos, com problemas, com trapalhadas, com políticos estúpidos e com jogadores de futebol bimbos. Tal como a minha família, que tem defeitos como todas as famílias, não o trocava por nada. Gostava que ele fosse melhor? Gostava. Gostava que houvesse menos injustiça, menos pobreza, menos miséria, menos assimetrias? Claro que sim. Mas alguém (moralmente saudável) trocaria os pais pobres por outros mais ricos? Alguém trocaria os pais analfabetos por outros eruditos?
Eu não trocava o meu país por nenhum outro tal como não diria aos meus Pais, «desculpem lá mas vocês são pobres, eu vou ali pedir ao Belmiro para me adoptar».
Compreendo que haja pessoas que, em busca de uma vida melhor, saiam do país e até mudem de nacionalidade. Porém, o emigrante nunca parte a pensar em não voltar. O seu coração fica sempre cá. Emigrar não é renunciar à pátria. Para algumas pessoas a vida é mais difícil do que eu consigo imaginar e não serei eu a mandar os famintos comerem bolos quando lhes falta o pão.

O que eu não consigo aceitar e me dá a volta ao estômago é que haja portugueses que, porque gostavam de ser espanhóis (estão no seu direito), pretendam que todo o país passe a ser espanhol. Pior: pretendem que isso não só era melhor para todos (o que me inclui, contra a minha vontade) como era a única solução. Quer dizer, as pessoas seriam as mesmas, o território seria o mesmo mas, por um qualquer passe de mágica, abdicar da independência iria tornar-nos a todos mais felizes e mais prósperos.

Claro, os iberistas não gostam de responder a perguntas difíceis:
Gostariam de ser tratados no estrangeiro como cidadãos espanhóis?
Gostariam que a nossa História fosse reescrita numa versão "oficial" ibérica, passando a fazer parte da História de Espanha (como acontece com a Catalunha)?
Gostariam que os Descobrimentos Portugueses passassem a ser conhecidos como os Descobrimentos Espanhóis?
Gostariam que, quando um atleta português ganhasse uma competição desportiva, se levantasse a bandeira espanhola e se tocasse o hino espanhol?
Gostariam que a língua portuguesa passasse a ser a segunda língua oficial e apenas para efeitos domésticos?
Gostariam de ser atendidos em castelhano nos serviços públicos portugueses?
Gostariam de dirigir-se a um polícia na rua e receberem uma resposta em castelhano?
Gostariam de deixar órfãos os milhões de portugueses e luso-descendentes espalhados pelo mundo e que têm em Portugal um ponto de referência, uma raiz, um orgulho?

A maioria dos iberistas que conheço está melhor na vida do que eu. Pelo contrário, nunca, mas nunca ouvi um emigrante defender a união ibérica. Porque será?

Tempo de eleições

«Todos os jornais, na época de eleições, têm os seus candidatos predilectos. Os jornais franceses apresentam os nomes deles à adesão pública, no alto da página, num tipo enorme; os jornais portugueses diluem-nos numa prosa fluida, nos artigos de fundo. Nós temos também dois candidatos queridos.
«São:
«O Dr. João das Regras!
«O condestável D. Nuno Álvares Pereira!
«São estes dois cavalheiros — cidadãos! — a expressão gloriosa da sua Pátria: um é o seu pensamento jurídico, outro o seu valor heróico. Qual será o liberal e inteligente que recuse o seu voto a estes dois homens históricos? Valerá mais o Sr. José de Morais, ou o Sr. Coelho do Amaral?! E depois quem, como o Dr. João das Regras, velaria pelos foros populares? Quem como o condestável saberia manter a independência da Pátria? — À urna, cidadãos!
«Podem apenas pôr-nos uma objecção — pequena por si, mas que talvez influa nos ânimos timoratos — é que o doutor e o condestável morreram há quatro séculos!
«Pois bem! nós afirmamos que nada importa isso, porque eles estão em identidade de circunstâncias com a grande parte dos candidatos que se apresentam por esses círculos, de Norte a Sul do País! Sim, todos esses senhores — estão tão mortos como João das Regras, como D. Nuno Alvares Pereira!
«Debalde passeiam! Debalde falam! Estão mortos. Viver para sentir fisicamente é simples — basta que o sangue circule, que o alimento se digira, que os pulmões trabalhem.
«Mas viver para legislar e pensar é mais complexo — é necessário que a inteligência, a imaginação, a consciência trabalhem, actuem, estejam em vigor. Ora grande parte dos senhores candidatos têm aquela porção do seu ser tão morta como o Dr. Regras, ou o condestável Pereira.
«Com efeito, no sentido de legislar, organizar, dirigir um país — viver é ser do seu tempo, estar no seu momento histórico, estar na corrente de ideias da sua época, ajudar a criação social do seu século, estar na direcção do progresso e na comunhão das ideias novas. Ser legitimista de 1820, ou cartista de 36, ou cabralista de 45, ou regenerador de 51 — não é viver, é recordar-se. Ora, por este lado, quem sabe também se os mortos se recordarão?
«Por consequência, como a maioria dos candidatos estão mortos e embalsamados no seu próprio corpo — estão na categoria em que se acham os defuntos Regras e Álvares Pereira.
«Propomos pois:
«O Doutor!
«O Condestável!

«Podem todavia observar-nos que:
«Sendo verdade (como é) que os srs. deputados estão mortos no seu espírito — é também verdade que estão vivos no seu corpo — e que podem dizer presentes! na chamada — e que nesta condição não está o doutor e o condestável, os quais, sendo um punhado hipotético de pó, não podem ter a pretensão, verdadeiramente tirânica, de dizerem presentes! — como o Sr. Melício, ou o Sr. Carlos Bento, que são de carne esses!
«Pois bem! Uma vez que é necessário um vulto, um corpo, uma pouca de matéria, para que os senhores secretários os possam tomar como personalidades — propomos:
«A estátua de Camões.
«A estátua de João de Barros.
«Não nos dirão decerto que estes não tenham vulto, medida, forma e peso! À urna, pois!
«Mas podem fazer-nos sentir:
«Que se estes últimos cavalheiros têm a condição corpórea, lhes falta a condição vocal — aquela grande condição de deputado que consiste em dizer:
« — Apoiado!
«Nesse caso, como nós não temos a pretensão de provar que o bronze e a pedra sejam de uma extrema facilidade de locução — propomos:
«Dois papagaios, à escolha do Sr. Marquês de Ávila!»

(Eça de Queirós In: As farpas: chronica mensal da política das letras e dos costumes. Junho de 1871 / Ramalho Ortigão, Eça de Queiroz. Lisboa: Typographia Universal, 1871)

Transcrição com ortografia actualizada, feita a partir da 1ª edição, existente na Biblioteca Nacional de Portugal e disponível em linha em http://purl.pt/256

Este é um texto jornalístico escrito em 1871. Qualquer semelhança com acontecimentos ou pessoas actuais será mera coincidência não intencionada pela editora do blogue.

Una voce poco fa

ROSSINI, Gioacchino - Il barbiere di Siviglia. Ária «Una voce poco fa».

Às vezes, tenho o supremo azar de ouvir de manhã uma daquelas músicas que se agarram ao ouvido com unhas e dentes. Passo depois o dia a cantarolar coisas horrorosas (mas que têm honras de TSF, deve ser do sotaque brasileiro, se fossem portuguesas só passavam em rádios locais) como "o que eu gosto é de rosas" ou "eu não sei parar de te olhar". É uma coisa invasiva e insuportável.
Nos últimos dias, pelo contrário, ando a cantarolar incessantemente, com gargarejos e tudo, Una voce poco fa. Não sei que me deu "foi feitiço talvez". Deve ser um sinal: «Tens de postar isto... tens de postar isto...».
Aqui vai, numa versão que eu desconhecia, por uma senhora que nunca me foi apresentada: Ewa Podleś. Gostei.

Não me conformo...

A minha escolha

Não necessariamente por esta ordem. Foi nestas que eu votei.









P.S. em 11.07.2007: As pirâmides do Egipto não estavam a concurso. Entraram como candidato honorário devido, em primeiro lugar, a serem as únicas sobreviventes das 7 Maravilhas da Antiguidade e, por outro, à sua indiscutível importância. Não correram assim o risco de ficarem de fora como sucedeu com a Acrópole. Pelas escolhas que eu fiz dá para adivinhar que as pirâmides de Gizé seriam a minha primeira escolha, se eu tivesse podido votar nelas. Nesse caso, das 7 "maravilhas" acima, não sei bem qual teria de ficar de fora para entrarem as pirâmides. Talvez a ópera de Sydney ou o Taj Mahal. Teria de pensar bem. Mas agora já não faz diferença.

Tu serás Presidente do Conselho!

«Os Marcelos da política»
«Doze ou quinze homens, sempre os mesmos, alternadamente possuem o poder, perdem o poder, reconquistam o poder, trocam o poder... O poder não sai de uns certos grupos, como uma péla que quatro crianças, aos quatro cantos de uma sala, atiram umas às outras, pelo ar, numa explosão de risadas.
«Quando quatro ou cinco daqueles homens estão no poder, esses homens são, segundo a opinião, e os dizeres de todos os outros que lá não estão – os corruptos, os esbanjadores da fazenda, a ruína do País e outras injúrias pequenas, mais particularmente dirigidas aos seus caracteres e às suas famílias.
«Os outros, os que não estão no poder, são, segundo a sua própria opinião e os seus jornais – os verdadeiros liberais, os salvadores da causa pública, os amigos do povo, os interesses do País e a Pátria.
«Mas, coisa notável! – os cinco que estão no poder fazem tudo o que podem - intrigam, trabalham, para continuar a ser os esbanjadores da fazenda e a ruína do País, durante o maior tempo possível! E os que não estão no poder movem-se, conspiram, cansam-se, para deixar de ser – o mais depressa que puderem – os verdadeiros liberais, e os interesses do País!
«Até que enfim caem os cinco do poder e os outros, – os verdadeiros liberais – entram triunfantemente na designação herdada de esbanjadores da fazenda e ruína do País; entanto que os que caíram do poder se resignam, cheios de fel e de amargura – a vir ser os verdadeiros liberais e os interesses do País.
«Ora como todos os ministros são tirados deste grupo de doze ou quinze indivíduos, não há nenhum deles que não tenha sido por seu turno esbanjador da fazenda e ruína do País...
«Não há nenhum que não tenha sido demitido, ou obrigado a pedir a demissão, pelas acusações mais graves e pelas votações mais hostis...
«Não há nenhum que não tenha sido julgado incapaz de dirigir as coisas públicas – pela imprensa, pela palavra dos oradores, pelas incriminações da opinião, pela afirmativa constitucional do poder moderador...
«E todavia serão estes doze ou quinze indivíduos os que continuarão dirigindo o País, neste caminho em que ele vai, feliz, coberto de luz, abundante, rico, forte, coroado de rosas, e num chouto triunfante!
«Ora dá-se na política um caso singular:
«Um homem é tanto mais célebre, tanto mais consagrado, quantas mais vezes tem sido ministro – isto é, quantas mais vezes tem sido incompatível com a felicidade do país, quantas mais vezes tem mostrado a sua incapacidade nos negócios!
«Assim o Sr. Carlos Bento foi uma primeira vez ministro da fazenda. Teve a sua demissão, e não foi naturalmente pelos serviços que estava fazendo à sua pátria, pelo engrandecimento que estava dando à receita pública, etc... Se caiu foi porque naturalmente a opinião, a imprensa, os partidos coligados, o poder moderador, etc. o julgaram menos conveniente para administrar a riqueza nacional.
«Por isto foi ministro da fazenda uma segunda vez: caíu. Mostrou de novo a sua incompatibilidade ou a sua incapacidade – pelo menos assim o julgou, por essa ocasião, o poder moderador. E a importância do Sr. Carlos Bento cresceu!
«Por consequência foi terceira vez ministro: caiu; devemos ainda supor que naturalmente deu provas de não ser competente para estar na direcção dos negócios. E a sua importância política aumentou prodigiosamente.
«É novamente ministro: se tiver a fortuna de ser derrubado do poder, se tiver a extrema felicidade de ser convencido, pela opinião, de uma incapacidade absoluta, será elevado a um título, dar-se-lhe-ão embaixadas, entrará permanentemente no Almanach de Gotha. E o que não conseguiu sendo espirituoso e fino, alcançá-lo-á logo que o poder moderador, demitindo-o, tenha provado que ele é incapaz.
Honrada política! Tu é santa, bela, pura, imaculada, coberta de coisas!
«Ora tudo isto nos faz pensar – que quanto mais um homem prova a sua incapacidade, tanto mais apto se torna para governar o seu país!
«O que fará proceder o Chefe de Estado da maneira seguinte na apreciação dos homens:
«O menino Eleutério fica reprovado no seu exame de francês. O poder moderador deita-lhe logo o olho.
«O menino Eleutério, continuando a sua bela carreira política – fica reprovado no seu exame de história. O poder moderador agita-se e acena-lhe com um lenço branco.
«O caloiro Eleutério fica reprovado no 1º ano da Faculdade de Direito. O poder moderador exulta e quer a todo o transe ter com ele umas falas.
«O Sr. Eleutério fica reprovado no 5º ano. O poder moderador não pode conter o júbilo e fá-lo ministro da justiça.
«E a opinião aplaude.
«De modo que, se um homem pudesse apresentar-se ao chefe do Estado com os seguintes documentos:
«Espírito de tal modo bronco que nunca pôde aprender a somar;
«Estupidez tão espessa que nunca pôde distinguir as letras do ABC;
«Reprovações sucessivas em todas as matérias de todos os cursos;
«O Chefe do Estado tomá-lo-ia pela mão, e dir-lhe-ia, sufocado em júbilo:
«– Tu Marcellus eris! Tu serás Presidente do Conselho!»
(Eça de Queirós In: As farpas: chronica mensal da política das letras e dos costumes. Junho de 1871 / Ramalho Ortigão, Eça de Queiroz. Lisboa: Typographia Universal, 1871)

Nota: O título do artigo é o original. Transcrição com ortografia actualizada, feita a partir da 1ª edição, existente na Biblioteca Nacional de Portugal e disponível em linha em http://purl.pt/256

Este é um texto jornalístico escrito em 1871. Qualquer semelhança com acontecimentos ou pessoas actuais será mera coincidência não intencionada pela editora do blogue.

America

É desta América que eu gosto.

Nascida a 4 de Julho

Imagem tirada daqui.
Admiro profundamente os Estados Unidos. Admiro os ideais fundadores, admiro o extraordinário voluntarismo do povo americano, a imaginação, a criatividade, a ambição e também a generosidade. Se existe nação que reúne e sintetiza tudo o que de bom e de mau existe na espécie humana, essa é a nação americana.
E tanto mais os admiro quanto mais me revolta aquilo em que os Estados Unidos se tornaram. Se existir vida para além da morte George Washington e Benjamin Franklin estão a revoltar-se na tumba. Não foi, seguramente, esta nação a que eles sonharam.