Tenho lido algumas reacções ao Boletim económico da Primavera do Banco de Portugal, que propõe uma flexibilização do mercado de trabalho, acusando o Dr. Vítor Constâncio de pretender voltar à escravatura.
Não é justo nem sequer inteligente. Eu nada percebo de economia mas não é preciso ser entendido para perceber isto: a escravatura não é rentável. Repare-se: um escravo tem de ser comprado. A compra de um escravo implica um investimento inicial que, em alguns casos, pode até ser bastante elevado, já que o vendedor do escravo procurará subir o preço o mais possível. Por outro lado, o escravo é vendido por terceiros, não se vai oferecer ao seu "patrão", é escravo contra vontade e não quer continuar nessa situação. Está, pois, de má vontade, à partida. Entretanto, uma vez comprado, há que mantê-lo vivo e saudável, para que ele trabalhe. Se o escravo adoecer ou morrer antes de o investimento inicial estar amortizado - com trabalho - ou se contraír alguma doença, o escravo resulta em prejuízo. As probabilidades de o escravo adoecer ou morrer, por seu lado, são inversamente proporcionais aos cuidados que lhe forem prestados, os quais, por sua vez, também implicam custos. Isso implica um investimento posterior e continuado a alimentá-lo, vesti-lo, dar-lhe condições de habitação salubre (ele não pode adoecer, lembram-se?) e vaciná-lo.
Agora, vejamos a situação de um assalariado, num sistema de total liberalização do emprego. Logo à partida, ressalta uma diferença fundamental: ao contrário do escravo, o assalariado vai à procura de emprego. É o candidato ao trabalho que se dirige ao potencial patrão, não é patrão que vai ao mercado comprá-lo. O assalariado quer o emprego. Por isso, não pode regatear o seu salário, como o faz o vendedor de escravos. Ao contrário do escravo, que quererá libertar-se do seu estado, o assalariado quererá mantê-lo. Por outro lado, o assalariado não implica qualquer investimento inicial. Se um patrão contratar um assalariado e, no dia seguinte, o assalariado adoecer, isso não tem custos para o patrão. Se o assalariado morrer de fome, seja ao fim de um dia, seja ao fim de um ano, isso não tem custos para o patrão. Se o assalariado adoecer por falta de condições de habitação ou por falta de cuidados de saúde, isso não tem custos para o patrão. O patrão não precisa de fazer nada para manter o seu assalariado vivo e saudável, logo, além de não haver investimento inicial, também o investimento durante a vigência da relação de trabalho é menor do que no caso de um escravo.
A escravatura e o capitalismo não se dão nem nunca se deram bem. Por alguma razão a decadência da escravatura acompanhou a ascensão do capitalismo. Por alguma razão a Revolução Industrial, com o desemprego que a acompanhou, não promoveu a escravatura mas o trabalho assalariado. Só o drama do desemprego e o fantasma da fome poderia levar, durante o Século XIX (e hoje, nos paraísos da «deslocalização») milhares de seres humanos a fazerem fila, voluntariamente, às portas das fábricas, oferecendo-se para serem explorados. Disfarçado de contrato entre pessoas livres e iguais, o contrato laboral não regulamentado pode tornar-se, em certas situações, uma forma de usura aviltante em que a relação entre patrão e assalariado é tão livre quanto a relação entre chantageador e chantageado.
Pretender, pois, que o objectivo do capitalismo é trazer de volta a escravatura só pode ser uma figura de estilo.
