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12 março 2014

Operação bem sucedida, paciente morto - António Cluny

Este texto saíu no i online, há um ano, e, aparentemente, já não está disponível.

Operação bem sucedida, paciente morto - António Cluny

1. É importante, quando se gosta de um livro, termos em mente que não o devemos emprestar, a não ser a quem tenhamos a certeza de que o vai devolver.
Vem isto a propósito de “História de Um Alemão”, de Sebastian Haffner, que emprestei, não me lembro a quem, e, por não encontrar em livraria um exemplar na nossa língua, vi-me obrigado a comprar uma tradução inglesa, “Defying Hitler”.
As frases que vou citar são tradução minha, a partir da referida versão, mas creio não ter alterado o sentido primacial do texto.
“No início de 1930, a Müller sucedeu, como chanceler, Heinrich Brüning. [...] Para provar o absurdo dos pagamentos devidos pelas reparações de guerra, levou-os ao extremo e conduziu assim a economia da Alemanha à beira do colapso, levando muitos bancos a fechar as suas portas e o número dos desempregados a atingir os 6 milhões. Para manter o orçamento equilibrado, o seu férreo espírito sombrio impôs o tacanho método do bom pater familias: “Apertem os vossos cintos.”
A cada seis meses, cadenciadamente, apareciam novos “decretos de emergência”, reduzindo cada vez mais os salários, as pensões, as prestações sociais e, finalmente, até mesmo os proventos privados e as taxas de juro.
Cada um destes decretos era a consequência lógica do anterior e, de cada vez, Brüning, cerrando os dentes, ia impondo essa lógica dolorosa [...]
Brüning não conseguia oferecer mais ao país do que maior pobreza, a redução da liberdade e a garantia de que não havia alternativa. Na melhor das hipóteses, a sua política consistia apenas num repetido apelo à austeridade. Os seus sucessos - e indubitavelmente teve alguns - podiam sempre ser descritos pelo seguinte slogan: ‘Operação bem-sucedida, paciente morto.’”
Sebastian Haffner não atribuiu a Brüning o aparecimento e a influência do nazismo na sociedade alemã, é claro, mas não deixa de sugerir a importância que, na vitória deste, tiveram as suas medidas económicas e financeiras, e as que, de natureza política, para as impor, limitaram as liberdades, debilitando assim a já então frágil democracia alemã.
2. Em Portugal não se vê, por ora, qualquer indício explícito do surgimento de alguma força de extrema- -direita ou movimento populista radical que possa, com sucesso, aproveitar o descontentamento que a ineficaz dureza das medidas de austeridade, aplicadas em nome da troika vêm produzindo entre os cidadãos.
Elas aparecem, contudo, cada vez mais, e aos olhos de muitos, como uma espécie de injustos “pagamentos de guerra”, de um conflito que o nosso povo não provocou nem infligiu a ninguém.
Acresce que, no nosso caso, não se pode dizer, em rigor, que a dívida ou o deficit portugueses tenham penalizado outro povo que não o nosso e, pelo contrário, começa a ser perceptível que eles têm constituído até um bom negócio para muitos interesses estrangeiros.
A memória histórica não é curta. Ainda estão vivas e activas várias gerações de portugueses que viveram sob a ditadura e sabem - têm conseguido transmitir às que lhe sucederam - que a miséria forçada e o autoritarismo não são o caminho para o fim das dificuldades actuais.
O problema não é pois, de imediato, o do regresso ao fascismo.
A angústia colectiva dos portugueses reside pois no facto de não vislumbrarem uma alternativa séria, em que acreditem e que os mobilize para pôr fim ao empobrecimento que alastra e ao desânimo que os paralisa, degradando a democracia e assinando o óbito da economia.

http://www.ionline.pt/opiniao/operacao-bem-sucedida-paciente-morto

07 março 2014

Crónica - Boaventura Sousa Santos

Esta crónica tem um ano.
 
Crónica | Visão 7 Março 2013
Boaventura Sousa Santos

A mãe de todas as mensagens das manifestações do passado fim de semana foi a afirmação da vida contra a morte. Uma afirmação com três nomes: dignidade, democracia e patriotismo. E uma canção, onde coube todo o país excepto o governo. Sentindo um perigo e uma ameaça viscerais, os portugueses recusam-se a deixar de gostar de si e do seu país. Vivem um momento de intensa inteligência intuitiva que está além e aquém do que os discursos e representações oficiais dizem deles. Recusam-se a aceitar que uma vida honesta feita de muito trabalho e estudo possa ser apelidada de preguiçosa, leviana e aventureira, que os impostos e os descontos pagos ao longo da vida tenham sido em vão, que quem menos pagou seja quem é mais protegido num momento de dificuldade colectiva. Recusam-se a aceitar que a democracia seja uma máquina de triturar a esperança, um moinho que só sabe moer o moleiro, uma farsa onde só são reais os fios que sustentam as marionetas, uma engrenagem encalhada num parlamento à beira-mar enterrado. Recusam-se a aceitar que os representantes eleitos pelo povo representem exclusivamente os interesses de credores predadores, que os governantes tenham outra pátria que não a dos governados, que a riqueza do país e o bem-estar dos cidadãos se transformem em penhora de um futuro hipotecado, que o roubo deixe de o ser apenas por estar institucionalizado e cotado internacionalmente. Recusam-se a aceitar que um governo nacional se comporte como a comissão liquidatária do país, reduza a história e a cultura a números, de que aliás retira tantas previsões quantas imprevisões, viaje às escondidas pelo país e só fale em público quando o público é estrangeiro.

Esta inteligência intuitiva, que afirma a dignidade, a democracia e o patriotismo, permite entender o que parece inexplicável: que o governo seja indigno, apesar de ocupar instituições dignas; antidemocrático, apesar de ter sido eleito democraticamente; e antipatriótico, apesar de se dizer nosso ante outros países. A inteligência intuitiva não dispensa razões nem desconhece riscos, mas tem com umas e outros uma relação indirecta ou fractal. Tem assim uma leveza traiçoeira que torna o seu tratamento político complexo. Eis algumas das razões. Cerca de 20% da receita fiscal vai para pagar juros (por cada 100 euros, 20 vão para os credores); pagamos em juros mais do que gastamos com a educação (108%) e 86% do que gastamos com a saúde; os juros representam 15% da despesa efectiva total do Estado; a política de austeridade aniquila os devedores até ao ponto de nada mais lhes poder tirar senão a vida nua que ainda lhes restar; se propuséssemos uma renegociação da dívida e não pagássemos juros durante o período de negociação (moratória), o nosso orçamento estaria equilibrado e seria possível libertar recursos para investimento e criação de emprego.

Quais os riscos? Se a política actual se mantiver, os portugueses passarão os próximos trinta anos a transferir a sua poupança para o exterior; com o ritmo migratório de 40.000 pessoas por ano, na grande maioria jovens e muitos deles altamente qualificados, daqui a dez anos Portugal será um imenso deserto com balões Google de resorts para turistas. Mais do que riscos, estas são certezas. Contra elas, há que ponderar os riscos da moratória. Portugal ficará sem acesso aos mercados? Mas não é esta a situação actual? O que aconteceu com a Islândia? Os credores, confrontados com uma ameaça credível de moratória, serão rígidos ou negociarão receber alguma coisa em vez de nada? A UE deixará cair definitivamente a periferia, como tem vindo a fazer, ou entenderá finalmente que a crise do Sul da Europa só é grave porque há um Norte que se alimenta dela e dispõe de uma moeda apenas coerente com a sua economia? Ante riscos de desastre e certezas desastrosas, a inteligência intuitiva não hesita.

O hino à vida que se ouviu pelo país inteiro foi uma moção popular pela demissão do governo. Parafraseando o que Humberto Delgado disse sobre o que faria de Salazar se ganhasse as eleições: obviamente, demitam-se!


Boaventura Sousa Santos